Requerimento - 005/2014

Ementa:

Requer saber o que tem provocado as quedas de energia parcial e total (apagão), ocorridos constantemente em nossa cidade? Quais procedimentos estão sendo tomados para solucionar o problema? Existe previsão para substituir as lâmpadas queimadas/quebradas das luminárias da rede de energia elétrica de nossa Estância Turística?

Indicação - 005/2014

Ementa:

Estudos objetivando a abertura da rua Projetada 4 no Jardim Universitário II, visando interligar a Rua Pedro Bello no Jardim Guanabara a Rua das Oliveiras no Jardim Universitário III, bem como toda infraestrutura necessária.

Projeto de Lei - 005/2014

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Complementar - 005/2014

Ementa:

Dá nova redação aos Artigos 38 e 39 da Lei Complementar nº 80, de 17 de dezembro de 2002.

Requerimento - 004/2014

Ementa:

Requerem saber se existem estudos por parte desta Autarquia que objetivem firmar convênio com as Agencias Bancárias, Casas Lotéricas e correspondentes postais do município, no intuito de viabilizar o pagamento da conta de água e esgoto nos bairros.

Indicação - 004/2014

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua 18 trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antonio Prado e a Rua 13.

Moção - 004/2014

Ementa:

Aplausos ao Ilustríssimo Senhor NESTOR MACHADO DE SOUZA, pelos 50 anos de trabalho no setor de comunicação.

Projeto de Lei - 004/2014

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar - 004/2014

Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação do exercício do cargo de Educador/Cuidador residente.

Requerimento - 003/2014

Ementa:

Requer saber se o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT tem projetos que visem a construção de uma passarela sobre os trilhos da linha férrea próximo a FEPASA no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul? Quais procedimento o Município precisa tomar para reivindicar junto a este Departamento a construção da referida passarela?

Indicação - 003/2014

Ementa:

Estudos no sentido de construir um "canaletão" para escoamento de água no cruzamento da Alameda Rio Paranapanema com a Alameda Rio Verde, no Bairro Beira Rio.

Moção - 003/2014

Ementa:

Aplausos dirigida a KALLI PRODUÇÕES E EDITORA MUSICAL LTDA ME - BLOCO FARRA, na pessoa do Proprietário Senhor FABIO WHITAKER GONZALES, pela brilhante realização e organização do CARNAVAL DO BLOCO FARRA 2014.

Projeto de Lei - 003/2014

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turístico de Santa Fé do Sul a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar - 003/2014

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos públicos no quadro de pessoal da prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.

Projeto de Decreto - 003/2014

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao bioquímico EDSON EIDI WATANABE.

Requerimento - 002/2014

Ementa:

Requerem saber por qual motivo não estão ocorrendo à instalação de telefones fixos nas residências do Bairro Jardim Universitário III, na cidade de Santa Fé do Sul/SP? Existe previsão para que o serviço possa ser realizado?

Indicação - 002/2014

Ementa:

Estudos para se construir uma praça e instalar uma Academia ao Ar Livre para que seja preservada a "Biquinha", localizada na quadra 205, lote 01, na Rua 29.

Moção - 002/2014

Ementa:

Moção de Congratulações à Editora O JORNAL, pela comemoração dos seus 44 anos de ininterrupta atividade no ramo da imprensa escrita.

Projeto de Decreto - 002/2014

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Juiz de Direto JOSE GILBERTO ALVES BRAGA JUNIOR.

Projeto de Lei - 002/2014

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 2.388, de 09 de maio de 2007, alterada pelas Leis nº a 2.589/2009, 2.779/2011 e 2.904/2012, que autorizou o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Grupo Santa-fé-sulense de Apoio a Vida Animal- GAVAS.