Processo Legislativo ""
Data Inicial:20/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para que no momento da realização da matricula para o próximo ano letivo, seja realizada triagem para identificar a creche que está localizada mais próxima a sua residência. |
Data Inicial:27/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo municipal a firmar acordo judicial com a Senhora Maisa Moreira da Silva Souza nos autos do processo nº 0011028-86.2014.5.15.0080, com trâmite na vara do trabalho de Jales – SP, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo o SAAE Ambiental não está enviando as lâmpadas fluorescentes recolhidas para destinação correta? |
Data Inicial:20/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de construir uma praça para a terceira idade. |
Data Inicial:13/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a realização de despesas da 6ª Corrida pedestre do trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:19/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo as correspondências endereçadas ao Jardim Europa I não estão sendo entregues? |
Data Inicial:20/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando a criação de um projeto de concessão de bônus na conta do munícipe que economizar água. |
Data Inicial:13/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando construção de playground no parque da Vila Mariana. |
Data Inicial:13/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber se há neste Ministério algum programa de apoio aos Guardas Civis Municipais para aquisição dos itens anteriormente descritos? Em caso afirmativo, qual o caminho a ser percorrido para obtenção dos recursos? |
Data Inicial:20/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando a construção de um Centro de Convivência no Residencial Emídio Araújo. |
Data Inicial:13/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se existe alguma ação de usucapião por parte do município em favor dessa área? Requer saber ainda com a obtenção da referida área através de ação de usucapião, o Setor de Obras, tem interesse de cadastrar a obra nos recursos do DADE? |
Data Inicial:20/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando a implantação de uma abertura de retorno no último canteiro da Av. Mariano Vicente Filho antes do trevo de acesso a Três Fronteiras. |
Data Inicial:13/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a fundação municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se A ALL tem interesse de assumir o Parque da FEPASA? |
Data Inicial:18/12/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:20/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à construção de uma rampa para decida de embarcações no Parque das Águas Claras. Indica ainda, a construção de um farol para sinalização das embarcações. |
Data Inicial:13/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2015. |
Exibindo 20 de 8992 registros.
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