Indicação - 043/2013

Ementa:

Estudos visando à concessão de Ticket Alimentação/Cestas Básicas a todos os servidores públicos municipais, independentemente de valor de vencimentos.

Projeto de Lei - 043/2013

Ementa:

Amplia e Ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 042/2013

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal tem realizado estudos visando diminuir o tempo de serviço para concessão da sexta parte ao servidor público municipal, de cinco qüinqüênios para quatro qüinqüênios?

Indicação - 042/2013

Ementa:

Estudos quanto à viabilidade de estender a Rede de Iluminação Pública na Avenida Marginal no Distrito Industrial III, trecho compreendido entre a MB Festas e FUNEC.

Projeto de Lei - 042/2013

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, para implantação do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares – PAC.

Requerimento - 041/2013

Ementa:

Requer saber quais as ações que a Administração Municipal esta tomando em relação a ampliação ou construção de outro Cemitério Municipal?

Indicação - 041/2013

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica do Jardim Guanabara, das seguintes ruas: Rua Agostinho Maschio; Rua Gerson Pereira Teixeira (Rua G); Rua José Proni (Rua F); Avenida Idalino Longhi ( Av. E); Rua Sebastião Francisco Pereira (Rua D); Rua Antônio Campanholo (Rua C); Rua Thomaz Sanches (Rua B);

Projeto de Lei - 041/2013

Ementa:

Autoriza o Município a alienar imóveis de seu patrimônio e dá outras providências.

Requerimento - 040/2013

Ementa:

Requer saber quando o aterro de resíduos de Construção Civil entrará em operação? O aterro contará com máquina e britadeira de Construção Civil?

Indicação - 040/2013

Ementa:

Estudos no sentido de promover a substituição das lâmpadas que não funcionam, bem como a manutenção dos postes de iluminação existentes na Praça Baxiclides Basso, no Bairro São Francisco.

Projeto de Lei - 040/2013

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Requerimento - 039/2013

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal pretende tornar gratuito "PASSE LIVRE" o transporte coletivo no Município? Qual é a receita/despesa do transporte coletivo do Município?

Indicação - 039/2013

Ementa:

Estudos visando construir redutor de velocidade "Quebra Molas", na Rua 04, trecho compreendido entre a Rua 09 e a Rua 11.

Projeto de Lei - 039/2013

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 038/2013

Ementa:

Requer saber quais as ações que devem ser realizadas pelo Município de Santa Fé do Sul para ser contemplado com verbas estaduais para criação de um Hospital Público Veterinário?

Indicação - 038/2013

Ementa:

Estudos no sentido de construir um abrigo no ponto de frete e carreto existente na Praça Stélio Machado Loureiro, defronte a Rua 17.

Projeto de Lei - 038/2013

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

Requerimento - 037/2013

Ementa:

Requerem saber por qual motivo a agência do Banco Santander localizada no Paço Municipal de Santa Fé do Sul, interrompe seu horário de atendimento para o almoço? Existe a possibilidade de a agência vir a funcionar no seu horário de atendimento de forma ininterrupta?

Indicação - 037/2013

Ementa:

Estudos visando construir um redutor de velocidade "Quebra Molas", na Rua 12, compreendida entre as Ruas 21 e 23.

Projeto de Lei - 037/2013

Ementa:

Autoriza a desafetação e afetação de áreas com as mesmas dimensões localizadas no Prolongamento da Rua Sul – “Distrito Industrial 1A e dá outras providências”.