Processo Legislativo ""
Data Inicial:15/05/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores municipais da administração direta, autárquica e fundacional. |
Data Inicial:08/03/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de implantar estacionamento de 45º na Praça dos Pioneiros. |
Data Inicial:04/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Associação Comercial e Empresarial tem realizado campanhas de conscientização quanto ao uso de cartão de crédito/débito com os lojistas e comerciantes? |
Data Inicial:13/05/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei 3.058, de 24 de abril de 2013. |
Data Inicial:08/03/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de construir calçada para pedestres na ponte sobre o Córrego da Mula localizada no final da Avenida Rio Paraná, que interliga a COHAB Beira Rio ao Jardim Guanabara. |
Data Inicial:04/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quando o CONSAGRA pretende trocar a UTI móvel? |
Data Inicial:13/05/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar por doação, área localizada no loteamento “Terras Altas do Sol” e dá outras providências. |
Data Inicial:08/03/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de se instalar mais Placas de Localização e Identificação de destinos no Município. |
Data Inicial:04/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo a Elektro ainda não alterou os endereços nas contas de energia dos moradores do Jardim Universitário II? Existe previsão para que este transtorno seja resolvido? |
Data Inicial:13/05/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Denomina vias públicas, localizadas nos Loteamentos Coqueiro I e Coqueiro II, nesta cidade. |
Data Inicial:08/03/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos para que seja construída uma guarita para os guardas e / ou seguranças do Parque do Idoso. |
Data Inicial:13/05/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a procuradoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária e dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição. |
Data Inicial:08/03/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à criação de concurso Público para os cargos de Diretor e Coordenador de escola. |
Data Inicial:04/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber porque a Secretaria Municipal de Saúde não disponibiliza os medicamentos de uso continuo dos usuários devidamente cadastrados nas Estratégias de Saúde da Família ESF dos Bairros? |
Data Inicial:13/05/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o §2º do Artigo 11, da Lei nº 2.673, de 28 de janeiro de 2010. |
Data Inicial:01/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber, sendo aparentes, tais danificações na Vicinal Agenor Fioravante Silvestrini - SFS-455 são de conhecimento da Administração Municipal? Em caso positivo, quais as providências que a Administração Municipal tem tomado ou pretende tomar junto a Usina Vale do Paraná? |
Data Inicial:08/03/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando realizar o plantio de mudas de árvores em toda a extensão da Pista de Cooper. |
Data Inicial:13/05/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/09/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual a possibilidade de aumentar a quantidade de guias mensais para consultas, exames e internações, como forma de atender as necessidades dos usuários do IAMSPE perante a Santa Casa de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:08/03/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando repintar a faixa de pedestres no Pontilhão Pórtico Caminho das Águas localizado na Avenida Waldemar Lopes Ferraz. |
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