Processo Legislativo ""
Data Inicial:16/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à ampliação da Rede de Energia Elétrica, bem como à instalação de luminárias nos postes, na Rua Sul, trecho compreendido entre a Rua 10 (Velório Municipal) e a Fábrica de Barbantes. |
Data Inicial:16/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando à designação de novos espaços para o Fundo Municipal de Previdência Social e para à Secretaria de Comunicação, a fim de disponibilizar o espaço para o Poder Legislativo. |
Data Inicial:19/11/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber do Executivo Municipal, qual à possibilidade da Prefeitura criar a FANFARRA MUNICIPAL ou BANDA MARCIAL na Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:16/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando implantar à transmissão "ao vivo" das Sessões Camarárias. |
Data Inicial:22/10/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO se a duplicação completa da Rodovia Euclides da Cunha SP-320, sera concluída em 2010. |
Data Inicial:16/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à implantação de transporte gratuito de ida e volta para os Idosos que freqüentam o Centro Dia Maturidade - Geraldo Matinês, sito a Rua 19 nº 887 centro de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:22/10/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber da DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PROFº ITAEL DE MATTOS, circula pela cidade uma informação de que a 1ª série do Ensino Médio no período noturno será extinta do Calendário Escolar 2010 da Escola Estadual Profº ITAEL DE MATTOS? Em caso positivo, informar o motivo? |
Data Inicial:16/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando melhorias no recinto da FICCAP no que diz respeito à prática de esportes eqüestres, sendo reforma da arena, instalação de iluminação, cercas e apóio na participação, organização de eventos e competições regionais. |
Data Inicial:22/10/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber do Executivo Municipal, quais os valores que já foram repassados, até agora, pela Prefeitura, SAAE e FUNEC, individualmente, para a Santa Casa de Misericórdia? |
Data Inicial:16/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à instalação de um brete de contenção de bezerros para prova do laço, nos moldes do que existe na FICCAP, no Clube Do Laço Rancho Velho, final da Rua 17 e apóio na participação, organização de eventos e competições regionais. |
Data Inicial:09/10/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Requer do Executivo Municipal, informar se existe à possibilidade de designar um vigia noturno para manter a boa ordem na passarela Juvenal Campoi, e assim tranqüilizar os moradores da Vila Mariana. |
Data Inicial:19/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à construção de Postos da Guarda Municipal nas Praças dos bairros de nossa cidade. |
Data Inicial:09/10/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Requer do Executivo Municipal, informar a data que a Prefeitura Municipal pretende realizar à abertura da Rua Pau Brasil, localizada na Vila Eldorado. |
Data Inicial:19/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando criar um local para abrigar os pacientes que ficam aguardando o momento de ser consultado do lado de fora do AME (Ambulatório Médico de Especialidades). |
Data Inicial:17/09/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Requer do Executivo Municipal, à possibilidade de se alterar a Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que Dispõe sobre o Plano Diretor, necessariamente o artigo 124, que trata das subdivisões de lotes urbanos. |
Data Inicial:19/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar o recapeamento da pavimentação asfáltica, bem como a pintura da sinalização de trânsito das vias do bairro da Vila Mariana. |
Data Inicial:17/09/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber da TELEFÔNICA quanto a viabilidade de estender a rede Telefônica em toda extensão do Corredor Almeida Prado. |
Data Inicial:24/07/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos, adaptados às necessidades de pessoas que utilizam cadeiras de rodas, nos eventos de qualquer natureza no Município, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/02/2009SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando aumentar o valor do Ticket Alimentação dos Servidores Públicos Municipais. |
Data Inicial:24/07/2009SituaçãoAprovadoEmenta:Institui estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores defronte farmácias e drogarias nas condições que especifica e dá outras providências. |
Exibindo 20 de 9075 registros.
246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454