Processo Legislativo ""
Data Inicial:20/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à execução da Pavimentação Asfáltica da Estrada 5. |
Data Inicial:23/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o artigo 1º da Lei nº 3.218, de 14 de Maio de 2014, que autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA |
Data Inicial:24/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber, atualmente há quantos caminhões de lixo em atividade em nossa cidade? Há estudos para diminuir o tempo em que o lixo fica amontoado até o caminhão passar recolhendo? O município tem feito campanhas de conscientização da população do recolhimento do lixo quanto ao dia da semana e horário das coletas? |
Data Inicial:04/09/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:20/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de implantar estacionamento de 45º na Rua Presidente Vargas ao lado da ETEC no bairro São Francisco. |
Data Inicial:09/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber o número e nomes dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura ocupantes de cargos efetivos até a presente data? Requer saber ainda o número e nomes dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura ocupantes de cargos em comissão até a presente data? |
Data Inicial:04/09/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o artigo 8º das leis complementares nº81 e 82 e o artigo 10 da lei complementar nº83, ambas de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da prefeitura, SAAE e FUNEC, fixando percentual e condições mínimas para preenchimento de cargos de provimento em comissão por servidores detentores de cargos/empregos de provimento efetivo, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando aquisição de um Desfibrilador Automático Externo (DEA) para o Campus II da FUNEC. |
Data Inicial:09/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber o número e nomes dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal do SAAE ocupantes de cargos efetivos até a presente data? Requer saber ainda o número e nomes dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal do SAAE ocupantes de cargos em comissão até a presente data? |
Data Inicial:25/08/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a gratificação por atividades às funções de secretários de escola lotados na secretaria municipal de educação e dá outras providências. |
Data Inicial:19/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos viabilizando a construção de um abrigo para os Chapas, no Trevo principal. |
Data Inicial:09/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber o número e nomes dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da FUNEC ocupantes de cargos efetivos até a presente data? O número e nomes dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da FUNEC ocupantes de cargos em comissão até a presente data? |
Data Inicial:21/08/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. |
Data Inicial:19/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando a viabilidade do ônibus circular do município fazer em seu itinerário o trajeto do Corredor Almeida Prado. |
Data Inicial:09/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo a receber, por doação pura e simples, os lotes sem benfeitorias, pertencentes ao Senhor José Soares Vieira, objetivando a implantação de melhorias na infraestrutura para abastecimento e distribuição de água e iluminação pública e dá outras providências. |
Data Inicial:10/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber porque não foi realizada a pintura de faixas de pedestres defronte as creches e escolas municipais? Quando a Administração pretende iniciar tais medidas de segurança? |
Data Inicial:10/08/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova redação ao Artigo 39 da Lei Complementar nº 80, de 17 de dezembro de 2002. |
Exibindo 20 de 8992 registros.
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