Processo Legislativo ""
Data Inicial:09/03/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Institui a “Semana do Idoso”. |
Data Inicial:28/02/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito do programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/11/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber da Secretária Municipal da Educação, a Ilustríssima Senhora MARILZA BARBOZA DE ALMEIDA MARQUES, a seguinte questão: No momento da realização da matrícula para o próximo ano letivo, é realizada triagem para saber se a creche a qual a criança pertence está localizada próximo a sua residência? |
Data Inicial:09/03/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à instalação de telas de proteção na estrutura da cobertura da quadra de esportes da Escola Profª .Thereza Siqueira Mendes, visando a eliminação de pombos. |
Data Inicial:28/02/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito do programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/11/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber da Elektro as seguintes informações: Por qual motivo a Elektro tem demorado para resolver os problemas de iluminação no município? Existe previsão para que este transtorno seja resolvido? |
Data Inicial:09/03/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de construir galerias de águas pluviais, na Avenida Waldemar Lopes Ferraz ao lado do Campo de Bocha do Centro Olímpico. |
Data Inicial:28/02/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza doar imóvel urbano a Fazenda Pública Estadual, por intermédio do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, vinculado à Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo para o fim específico de construção do prédio destinado a Escola Técnica – ETEC. |
Data Inicial:23/10/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber do Gerente Regional da CDHU, quais procedimentos a Administração Municipal deve tomar para firmar convênio com a CDHU? Caso a Administração Municipal firme convênio com a CDHU, existe opção de escolha para casas de 02 e 03 dormitórios? |
Data Inicial:09/03/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à instalação de um Semáforo na Avenida Navarro de Andrade, esquina com a Rua 29. |
Data Inicial:28/02/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a concessão onerosa de uso de prédio situado no Parque Ecoturístico das Águas Claras para exploração de restaurante e/ou lanchonete. |
Data Inicial:09/03/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos solicitando a sinalização e pinturas de faixas para estacionamento privativos para Ambulâncias defronte as Estratégias de Saúde da Família (ESF) do Município. |
Data Inicial:24/02/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Dá denominação a logradouro que especifica. |
Data Inicial:10/08/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se existe estudos visando firmar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação - FNDE, para criação de projetos de adesão ao Programa Creche Escola e Programa ProInfancia? |
Data Inicial:09/03/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando firmar Convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação, para criação de um Projeto de adesão ao Programa Proinfancia. |
Data Inicial:24/02/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Dá denominação a Centro de Múltiplo uso. |
Data Inicial:09/03/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando à construção de uma Passarela interligando o Distrito Industrial I ao Distrito Industrial II, com acessibilidade para ciclistas, motociclistas, pedestres e portadores de necessidades especiais. |
Data Inicial:23/02/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a realizar a substituição do calçamento do passeio público situado na Avenida Navarro de Andrade, no trecho compreendido entre as ruas sete e onze, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/06/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber do Gerente da Unidade dos Correios de Santa Fé do Sul, por qual motivo não é realizada entrega de correspondências no Distrito Industrial III do Município? |
Data Inicial:09/03/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando firmar Convênio com a CDHU, para construção de moradias populares. |
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