Processo Legislativo ""
Data Inicial:10/09/2010SituaçãoAprovadoAutor:Mesa DiretoraArquivo: Ementa:Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal de provimento em comissão da Câmara Municipal e dá outras providências. |
Data Inicial:19/02/2010SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo CalazansArquivo:Ementa:Requer saber do PRESIDENTE DA FUNEC - Fundação Municipal de Educação e Cultura - de Santa Fé do Sul, qual a porcentagem de inadimplência decorrida de débitos de alunos, referentes às mensalidades dos Cursos oferecidos pela FUNEC até 31 de janeiro de 2009? E até 31 de janiero de 2010? |
Data Inicial:22/02/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à “Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região” e dá outras providências. |
Data Inicial:01/06/2010SituaçãoAprovadoAutor:Elio MilerArquivo:Ementa:Aplausos - ao Ilustre Empresário ODÁCIO FERREIRA DE FARIA, proprietário da PADARIA SÃO PAULO, em virtude da comemoração dos 50 anos de tradição e bom atendimento. |
Data Inicial:19/01/2010SituaçãoEncaminhadaAutor:Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Estudos visando à instalação de Câmeras de monitoramento nas Praças da cidade, no Terminal Rodoviário, na Cidade da Criança e no Cinema. |
Data Inicial:05/02/2010SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Requer do Executivo Municipal, junto à Secretária Municipal de Saúde, no sentido de informar se existe atendimento especial ou diferenciado aos pacientes acometidos por doenças como Diabetes e Hipertensão na Rede Municipal de Saúde. |
Data Inicial:24/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Acrescenta o § 11 no artigo 43 da Lei Complementar n 1º111, de 25 de julho de 2006. |
Data Inicial:08/02/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o Programa de recuperação Fiscal – REFIS, na Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul para o exercício de 2010. |
Data Inicial:06/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Aplausos - ao Sargento JOSE SOARES DE OLIVEIRA, ao Cabo LUIS ANTONIO DE MATTOS, ao Soldado MARCOS ROBERTO SANCHES, ao Soldado MARCOS ANTONIO PIVATO, de Fernandópolis, bem como ao Senhor PAULO SERGIO RODRIGUES, funcionário do SAAE. |
Data Inicial:19/01/2010SituaçãoEncaminhadaAutor:Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Estudos visando construir uma Academia ao Ar Livre no Jardim Guanabara. |
Data Inicial:05/02/2010SituaçãoAprovadoAutor:Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Requer saber do Executivo Municipal, quando a Administração pretende fornecer uniformes para os Servidores Municipais. |
Data Inicial:18/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a lotação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e dá outras providências. |
Data Inicial:08/02/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 1º da Lei nº2. 433, de 10 de outubro de 2007, que autoriza o Executivo Municipal a implantar estacionamentos privativos para veículos automotores de idosos. |
Data Inicial:04/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Antonio Donizete BallottiArquivo:Ementa:Aplausos - ao Senhor MOISÉS JOSE TEIXEIRA, Presidente da Cooperativa de Piscicultores de Santa Fe do Sul e Região, pelo grandioso trabalho realizado em três anos de administração frente aquela entidade. |
Data Inicial:01/02/2010SituaçãoEncaminhadaAutor:Marcelo Eduardo Fernandes Proni, Aniceto Facione "Tieto"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de se reorganizar o espaço do Pavilhão da Feira Livre. |
Data Inicial:18/05/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº. 919, de 15 de abril de 1.968. |
Data Inicial:08/02/2010SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o perímetro urbano. |
Data Inicial:05/03/2010SituaçãoAprovadoAutor:Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Aplausos - ao ROTARACT CLUB de Santa Fé do Sul, que no dia 13 de março próximo estará comemorando o seu dia, no qual completará 42 anos de existência. |
Data Inicial:05/02/2010SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Eduardo Fernandes ProniArquivo:Ementa:Requer saber o motivo pelo qual os telefones móveis celulares, estão apresentando um nível baixíssimo de sinal, dificultando, e não raro, impedindo a comunicação telefônica em condições satisfatórias. E ainda, informar se há previsão de melhora no sinal. |
Data Inicial:04/02/2010SituaçãoAprovadoAutor:Edinho Barbieri, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Requerem à ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S.A., às providências que se fizerem necessárias no sentido de substituir os postes de madeira, localizado à Rua 25, trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e Rua 14. Bem como, que o novo poste seja remanejado paa a calçada, pois, o atual poste ( de madeira ) encontra-se em cima da guia de sarjeta. |
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