Processo Legislativo ""
Data Inicial:19/05/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores municipais da administração direta, autárquica e fundacional. |
Data Inicial:07/03/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de instalar iluminação baixa na Pista de Cooper. |
Data Inicial:19/05/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:08/08/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se ja foi obtida a "licença de operação" do novo Aterro Sanitário de resíduos sólidos localizado na continuação da Vicinal Walter Lopes? Para quando está prevista a entrega/inauguração do Aterro? |
Data Inicial:07/03/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à revitalização do Campo de Futebol de Areia localizado ao lado do Centro de Convivência na Cohab Bartolo Rossafa. |
Data Inicial:13/05/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei 3.212, de maio de 2014, que autoriza o poder executivo a desafetar área localizada no "Conjunto Habitacional Flora B Araújo" e dá outras providências. |
Data Inicial:08/08/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber em que fase esta a elaboração do projeto para a construção de casas populares no terreno adquirido pela Administração Municipal nas proximidades da Vila Mariana? |
Data Inicial:07/03/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando proibir o estacionamento de ônibus na Rua dos Cravos defronte ao Campus II da FUNEC, bem como destinar a área a céu aberto ao lado do Campus II como estacionamento privativo para os ônibus. |
Data Inicial:13/05/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/08/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual o valor cobrado na passagem do ônibus circular? Qual a arrecadação mensal com estas passagens? Em que a Administração Municipal tem aplicado esse dinheiro? |
Data Inicial:07/03/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à concessão de Ticket Alimentação/Cestas Básicas a todos servidores públicos municipais, independentemente de valor de vencimentos. |
Data Inicial:13/05/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:26/08/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se existem estudos por parte do IAMSPE visando o cadastramento de outro laboratório de Análises Clínicas para o município de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:07/03/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a aquisição de um PAINEL DE LED, a ser instalado em local estratégico para organização de calendário anual de eventos e promoções no município, integrando, comunicando os clubes de serviços, associações, igrejas e ou entidades beneficentes. |
Data Inicial:13/05/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Cultura - FUNEC, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:26/08/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber nos termos da Lei Federal nº 12.997, de 18 de junho de 2014, os funcionários públicos municipais detentores do cargo de Fiscal Municipal já estão recebendo o adicional de periculosidade? Caso não estejam, quando passarão a receber tal benefício concedido em lei federal? |
Data Inicial:07/03/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando uma valorização profissional aos Agentes de Créditos da agência do Banco do Povo de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:13/05/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos –CONSAGRA. |
Data Inicial:07/03/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a aquisição de uma Van Ducato, para realizar o transporte de pacientes para AACD. |
Data Inicial:13/05/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o art. 2º da lei nº 2.746, de 10 de novembro de 2010. |
Exibindo 20 de 8993 registros.
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