Processo Legislativo ""
Data Inicial:08/05/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando alterar a lei Municipal nº 3.104, de 14 de agosto de 2013 que "Dispõe sobre ajuste da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Santa Fé do Sul, nos termos das Emendas Constitucionais nº 41 de 19 de dezembro de 2003, nº 47, de 05 de julho de 2005 e nº 70, de 30 de março de 2012 e dá outras providencias.", para que a contribuição previdenciária passe a ser incidida nos adicionais de periculosidade. |
Data Inicial:07/05/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para realizar a poda das árvores da mata existente na estrada 15, acesso aos sítios. |
Data Inicial:07/05/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando a implantação de um "bolsão" de estacionamento de motos na Rua 15 entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 16, mais precisamente próximo a Avenida Navarro de Andrade. |
Data Inicial:07/05/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à ampliação do número de vagas para estacionamento de motocicletas no ponto da Praça Central, mais precisamente da Banca Ana Maria, bem como a realização da poda das árvores do local. |
Data Inicial:07/05/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando a criação da Guarda Ambiental Municipal. |
Data Inicial:07/05/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de afixar placas denominando a Rua Alfa no Jardim Primavera. |
Data Inicial:07/05/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à implantação de placas de Disque Denúncia, contra o vandalismo nas Academias ao Ar Livre. |
Data Inicial:07/05/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos objetivando a manutenção das lixeiras danificadas, bem como, a instalação de novas lixeiras no Perímetro Urbano. |
Data Inicial:07/05/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à realização de coleta de lixo urbano diariamente na Rua das Margaridas, no município. |
Data Inicial:07/05/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de proceder a reforma do Campo de Bocha/Malha do Bairro Bartolo Rossafa. |
Data Inicial:04/12/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber como esta o processo de implantação do Porto Intermodal no Rio Paraná próximo a Ponte Rodoferroviária? |
Data Inicial:07/05/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de reformar o Ponto de Ônibus localizado na Avenida Navarro de Andrade na Praça da Matriz. |
Data Inicial:07/05/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à construção de redutores de velocidade "Quebra Molas", na: Avenida Tiete defronte ao Campo de Futebol; Avenida Conselheiro Antonio Prado próximo Pedro Fiat. |
Data Inicial:03/12/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual motivo as correspondências endereçadas ao Corredor Almeida Prado não estão sendo entregues? |
Data Inicial:07/05/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à construção de redutores de velocidade "Quebra Molas", na: Avenida 01º de Maio, 30 metros antes do cruzamento com a Avenida Ferroviária; Rua 16, 15 metros antes da Rua 15. |
Data Inicial:03/12/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual o nome da Empresa vencedora da licitação para revitalização dos canteiros centrais? Qual a modalidade do certame? |
Data Inicial:06/05/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de instalar uma Academia ao Ar Livre na Praça Calixto Rossafa Garcia, no Bairro Bela Vista. |
Data Inicial:19/11/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se existe autorização do Executivo Municipal para que a área pública denominada Sitio Grande Lago, adquirida no ano passado para construção de um Resort, venha a ser utilizada para abrigar gado bovino de particular? O Proprietário do gado paga arrendamento ou aluguel para o uso da área? Em caso positivo, encaminhar cópia do contrato firmado entre as partes. |
Data Inicial:06/05/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua 15, trecho compreendido entre as Ruas 16 e 20, centro. |
Data Inicial:19/11/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se as Auto Escolas tem obrigação de pagar o estacionamento Zona Azul? |
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