Processo Legislativo ""

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    Data Inicial:

    20/04/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Obriga os estabelecimentos bancários a instalar câmeras de vigilância externa nas agências, conforme especifica, e dá outras providências correlatas.


    Data Inicial:

    19/02/2010

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos objetivando instalar radares eletrônicos (Móveis e Fixos) nas principais vias de nossa cidade.


    Data Inicial:

    01/06/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Veto Total ao Projeto de Lei nº 026/2010


    Data Inicial:

    20/04/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Marcelo Eduardo Fernandes Proni

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre a implantação do "DISQUE ÁRVORE".


    Data Inicial:

    19/02/2010

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de instalar redutores de velocidade "Quebra-Molas" nas seguintes vias: Rua São João, trecho compreendido entre a Rua 13 de Maio e 7 de Setembro, no bairro São Francisco; Rua Nossa Senhora Aparecida, trecho compreendido entre a Rua 13 de Maio e 7 de Setembro, no bairro São Francisco.


    Data Inicial:

    01/06/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Veto total ao Projeto de Lei nº 025/2010


    Data Inicial:

    20/04/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui a "Campanha de Conscientização sobre o Câncer de Colo Uterino e de Próstata".


    Data Inicial:

    17/02/2010

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando que seja construído um "canaletão" nos cruzamento da Rua Otávio Carrinho com a Avenida Mangará, próximo ao Centro de Convivência da COHAB Flora Araújo.


    Data Inicial:

    16/04/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.


    Data Inicial:

    04/05/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO quando o Governo do Estado pretende normalizar o fornecimento de medicamentos para os municípios principalmente o de Santa Fe do Sul.


    Data Inicial:

    17/02/2010

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Alameda Rio Paranaíba, trecho compreendido entre a Alameda Rio Pardo e Alameda Rio Verde na COHAB Beira Rio.


    Data Inicial:

    16/04/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estadas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.


    Data Inicial:

    04/05/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO qual a possibilidade de aumentar o efetivo da Policia Militar no Município de Santa Fe do Sul?


    Data Inicial:

    17/02/2010

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à colocação de Poste para a extensão da rede elétrica na Rua Pedro Curti sobre a ponte que divide a Avenida Mangará.


    Data Inicial:

    13/04/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera o artigo 1º da Lei 2.590, de 25 de junho de 2009, modificada pela Lei nº2. 597 de 29/07/2009, que autoriza concessão de subvenção ao Programa “Pró Santa Casa 2.


    Data Inicial:

    08/12/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos - à Ilustríssima Senhora JOSIANY LUIZA BUOSI GUIMARÃES RODRIGUES, Coordenadora do Projeto Sonho de Natal, ao Senhor JOSE PIRANI popular "Zezinho Eletricista", bem como a todos os Auxilares de Serviços de Ornamentação.


    Data Inicial:

    17/02/2010

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à reforma e ampliação do Playground existente na COHAB Orestes Borges, e a reforma do Centro de Convivência do Bairro.


    Data Inicial:

    12/04/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera o artigo 5º da Lei nº2. 321, de 27 de outubro de 2005, que estabelece limite de tempo para o atendimento a usuários nas filas de espera nos caixas de estabelecimentos bancários e similares, determina a obrigatoriedade de instalação de cadeiras á disposição dos usuários em atendimento e dá providências correlatas.


    Data Inicial:

    04/05/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, o nome da empresa responsável pela execução das obras na pavimentação asfáltica do Jardim Guanabara, bem como, informar quando foi realizada a obra.


    Data Inicial:

    30/11/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Elio Miler

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos - ao Empresário VINÍCIUS BILCHES PAULINO e a seus FAMILIARES, proprietários da INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS SANTA FE Ltda, pelo incontestável sucesso de seus empreendimentos no município de Santa Fe do Sul.

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