Processo Legislativo ""
Data Inicial:21/03/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a implantação de quiosques no percurso da pista de cooper e parque da fepasa e academia a céu aberto, pontos tradicionais de caminhada dos munícipes e turistas. Tornando os assim pontos turísticos fortalecidos, visto que estes quiosques seriam destinados a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, caldo de cana, água de coco, suco, milho verde e outros produtos que seriam consumidos pelas pessoas que ali frequentam. |
Data Inicial:09/06/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/10/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quais os cargos em comissão existentes na Administração Municipal exercidos por servidores não ocupantes de cargos efetivos e quem são os atuais ocupantes desses cargos em comissão? |
Data Inicial:21/03/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos para a implantação do Programa Bolsa Exercício. |
Data Inicial:09/06/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:03/10/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual providência sera tomada pela Administração Municipal no que diz respeito ao repasse dos valores do FUNDEB referentes à Educação Especial dos anos de 2012 e 2013 para a APAE de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:21/03/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a Revitalização do Centro de Convivência da COHAB Flora Araujo, incluindo adequações de acessibilidade e expansão dos espaços internos. |
Data Inicial:09/06/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura e crédito adicional especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/09/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quanto a administração pretende economizar com o corte financeiro relacionado a publicidade? Qual o motivo desta medida? Como a administração pretende informar a população dos seus atos? Esta medida é temporária? Em caso positivo. Até quando? |
Data Inicial:21/03/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a implantação do bueiro sustentável no Município. |
Data Inicial:09/06/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza Santafeprev – Instituto Municipal de Previdência Social a Realocar Recursos de Créditos Orçamentários no âmbito dos Programas de Trabalhos do Orçamento Vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:19/09/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber a lista de contemplados e suplentes do Residencial Brasília; Como esta sendo a notificação dos suplentes? A Secretaria vem seguindo a ordem de classificação? |
Data Inicial:21/03/2014SituaçãoEncaminhadaAutor:Evandro Farias Mura "Mura", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Ementa:Estudos visando implantar sentido de direção única na Rua 05, no trecho compreendido entre as Ruas 06 e 18. |
Data Inicial:09/06/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo, Administração direta e Indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:19/09/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se esta sendo devidamente cumprida as normas de convivência escolar 2014/2015, conforme inciso VII do art. 31 do Regimento Escolar, no que tange a Lei Estadual n º 12.730, de 11 de outubro de 2007 que "Proíbe o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula? |
Data Inicial:21/03/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de regularizar as placas de identificação das Ruas do Jardim Villa Lobos. |
Data Inicial:03/06/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:19/09/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se existem estudos por parte do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS através da Unidade Avançada de Atendimento em Santa Fé do Sul para a adequação e ampliação do espaço físico da Agencia Local? |
Data Inicial:20/03/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando revisar os percentuais de insalubridade e periculosidade, bem como os cargos que percebem este benefício, no quadro de servidores do município. |
Data Inicial:26/05/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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