Indicação - 116/2011

Ementa:

Estudos no sentido de realizar Recapeamento da Pavimentação Asfáltica na Rua Antonio Carlos de Almeida e Rua Eduardo Brancato na COHAB Orestes Borges.

Projeto de Lei - 115/2011

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul. Na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 115/2011

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica, na Rua 10, trecho compreendido entre a Rua 29 e Rua 33.

Projeto de Lei - 114/2011

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 114/2011

Ementa:

Estudos visando à urgente implantação de redutores de velocidade "Quebra-Molas", nos dois sentidos de direção da Estrada Vicinal Alcides Alves Pereira próximo ao Trevo do Bairro do Bonito.

Projeto de Lei - 113/2011

Ementa:

Institui a criação e o funcionamento de Escola Municipal de Educação Infantil- EMEI e dá outras providências.

Indicação - 113/2011

Ementa:

Estudos visando proceder a implantação de um estacionamento exclusivo para bicicletas e motocicletas nas proximidades do Galpão da Feira do Produtor Rural "Belustre Antonio Maschio".

Projeto de Lei - 112/2011

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a realizar termo de permissão de uso de espaços públicos, para veiculação de publicidade visual externa em equipamentos e mobiliários urbanos e dá outras providências.

Indicação - 112/2011

Ementa:

Estudos no sentido de fixar prazo para que todos os modelos e marcas de veículos tipo ambulância para utilização no País sejam fabricados acessíveis e estejam disponíveis para comercialização com plataformas para embarque e desembarque para o transporte de pacientes deficiente físicos devidamente sentados em cadeira de rodas removíveis e dotadas com cinto de segurança, a exemplo da obrigatoriedade contida para acessibilidade no transporte coletivo rodoviário, determinada pelo artigo 38, do Decreto n º 5.296, de 02/12/2004, que regulamenta a Lei Federal nº 10.098, de 19/12/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Projeto de Lei - 111/2011

Ementa:

Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público para exploração a titulo oneroso de veiculação de publicidade visual através de painéis eletrônicos e relógios tipo hora/temperatura e dá outras providências.

Projeto de Lei - 110/2011

Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2012.

Indicação - 110/2011

Ementa:

Estudos visando a possibilidade de construção de uma Quadra Poliesportiva, na quadra 10, lotes 9 e 10, defronte a Praça Antonio Paparelli na COHAB Bartolo Rossafa.

Projeto de Lei - 109/2011

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 109/2011

Ementa:

Estudos no sentido que seja realizada a melhoria dos Outdoors que agradecem a visita aos turístas, instalados próximo aos trevos de acesso à cidade, e nas vias de acesso aos ranchos.

Projeto de Lei - 108/2011

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.

Indicação - 108/2011

Ementa:

Estudos visando instalação de bancos cobertos para abrigar a população nas Unidades Básicas da Família que ainda não possuem esta benfeitoria.

Projeto de Lei - 107/2011

Ementa:

Obriga os estabelecimentos comerciais do município a fornecer a seus fornecedores embalagens plásticas oxi-biodegradáveis – OBP’s e/ou biodegradáveis, eco-bags, sacolas permanentes e reutilizáveis para o transporte de produtos e mercadoria em geral, em substituição aos sacos e sacolas descartáveis de plásticos convencionais.

Indicação - 107/2011

Ementa:

Estudos visando construir um redutor de velocidade "Quebra-Molas", e ainda implantar sinalização de trânsito adequada na Rua Altino Ferreira das Neves, defronte a Chácara Santo Antônio, próximo a Antena de transmissão do sinal de TV.

Projeto de Lei - 106/2011

Ementa:

Autoriza o Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a receber recursos financeiros a fundos perdidos, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional.

Indicação - 106/2011

Ementa:

Estudos visando construir redutores de velocidade "Quebra-Molas", na Rua Bráz Mário Vivancos e na Rua Benedito Silveira Leite, trecho compreendido entre a Rua das Papoulas e Rua das Margaridas defronte a EMEI Bartolo Rossafa e a Praça Antonio Paparelli.