Processo Legislativo ""
Data Inicial:27/03/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o anexo 04 da Lei Complementar n°111, de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:24/03/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Aplausos ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, representada pelo Exmo. Sr. Dr. OPHIR CAVALCANTI JUNIOR, decorrente do êxito na iniciativa de propor no Supremo Tribunal Federal a Ação Declaratória de Constitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei do Ficha Limpa). |
Data Inicial:31/07/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao senhor SILVIO MARCONDES DE CASTRO. |
Data Inicial:10/02/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de proceder a reparos na Pavimentação Asfáltica da Rua Manoel Simão da Cruz. |
Data Inicial:10/02/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber da Elektro, quanto à criação de um Programa de Redução de Energia no Município. |
Data Inicial:11/01/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/02/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova redação ao artigo 35 da Lei Complementar n°112, de 25 de julho de 2006, que institui o Código de Posturas do Município de Santa Fé do Sul. Estado de São Paulo, e dá Outras Providências. |
Data Inicial:24/03/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos ao Ilustríssimo Senhor ODAIR LUIS DA SILVA DD. Pastor da Igreja Quadrangular, pelo grandioso trabalho de evangelização que veêm realizando junto a comunidade de nossa cidade. |
Data Inicial:10/02/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar um mapeamento nos Distritos Industriais do Município, no intuito de obter informações sobre imóveis e terrenos que não apresentam produtividade. |
Data Inicial:10/02/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quando à Administração pretende fornecer uniformes para os servidores municipais, e alunos da rede municipal de ensino, bem como o material escolar. |
Data Inicial:12/01/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/02/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Acrescenta parágrafo ao artigo 97 da Lei Complementar n° 79, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:24/03/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos à Senhora MARLENE APARECIDA CARDOSO. |
Data Inicial:14/03/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Outorga Medalha de Mérito do Legislativo aos Integrantes do CORAL CANTO DO SOL. |
Data Inicial:06/02/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando a instalação de lixeiras na Praça da Matriz, Praça Braulino Aguiar e Praça São Francisco. |
Data Inicial:10/02/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Requer manutenção geral da Iluminação Pública do Município. |
Data Inicial:11/01/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo, Administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:13/02/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos ao ilustre empresário ANTONIO CARLOS DE FREITAS proprietário do "Mini Mercado Freitas", extensivo aos seus Funcionários, Parabenizando pelo seu incontestável sucesso de seu empreendimento no município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:04/11/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir um redutor de velocidade "Quebra-Molas", na Avenida Paraná, trecho compreendido entre a Alameda Rio Verde e Alameda Rio Pardo. |
Exibindo 20 de 9075 registros.
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