Processo Legislativo ""

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    Data Inicial:

    08/09/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO se o Programa Cidade Legal beneficia mutuários dos Núcleos Habitacionais CDHU e COHAB/CHRIS? Em caso negativo, quais os procedimentos para serem incluídos?


    Data Inicial:

    17/02/2010

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos objetivando a possibilidade de se firmar um convênio com os Supermercados, viabilizando o pagamento da conta de água e esgoto.


    Data Inicial:

    18/05/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Executivo Municipal a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências.


    Data Inicial:

    05/08/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do GERENTE GERAL DA ALL, e do SUPERVISOR DA ALL, qual à possibilidade de serem realizadas as manobras necessárias com a Locomotiva e os Vagões depois da Estação Ferroviária, ou antes, do Perímetro Urbano?


    Data Inicial:

    17/02/2010

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando implantar sentido único de direção na Rua 29.


    Data Inicial:

    07/05/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder abertura de crédito adicional, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    06/08/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber da TELEFÔNICA a possibilidade da instalação de um aparelho telefônico publico, tipo "orelhão", na Rua Venezuela na altura do nº 265 no Bairro Jardim Morumbi. Haja vista que, em todo o bairro existem poucos aparelhos comunitários, sendo assim, os moradores são obrigados a percorrerem longas distancias para utiliza-los.


    Data Inicial:

    17/02/2010

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando aparar as gramas dos Campos de Futebol de nossa querida cidade.


    Data Inicial:

    21/07/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do PRESIDENTE DA FUNEC, a FUNEC oferece atendimento domiciliar, aqueles que não podem se locomover para realização de tratamento odontológico e fisioterápico? Caso não ofereça, qual à possibilidade de se implantar este sistema?


    Data Inicial:

    17/02/2010

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à repintura dos lápis de cor que enfeitam a Cidade da Criança.


    Data Inicial:

    14/06/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Veto Total ao Projeto de Lei nº 030/2010


    Data Inicial:

    07/05/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    "Proíbe a colocação de panfletos e quaisquer materiais publicitários impressos nos pára-brisas dos veículos estacionados em vias públicas, e dá outras providências".


    Data Inicial:

    18/02/2010

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Aniceto Facione "Tieto"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de localizar e notificar o proprietário do terreno localizado na Avenida Navarro de Andrade, entre a Rua 09 e Rua 11, onde era a antiga casa do Dr. Helvécio, informando ao mesmo a necessidade de construir uma "mureta" em torno do referido terreno.


    Data Inicial:

    23/04/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera a denominação do Fundo Municipal de Previdência Social para SantaFéPrev – Instituto Municipal de Previdência Social.


    Data Inicial:

    06/07/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO qual o numero de residencias estabelecidas na COHAB Beira Rio do Município de Santa Fe do Sul, que ainda não possuem escrituras?


    Data Inicial:

    18/02/2010

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Aniceto Facione "Tieto"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de instalar um redutor de velocidade "Quebra-Molas", na Avenida Mangará, trecho compreendido entre a Rua dos Cravos e Rua das Orquídeas.


    Data Inicial:

    23/04/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera os artigos 18 e 19 da Lei nº2. 44, de 30 de novembro de 2007 e dá outras providências.


    Data Inicial:

    20/05/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber da GERENTE ADMINISTRATIVA DO AME DE SANTA FÉ DO SUL se existe medico especialista na área de Endocrinologia? Em caso positivo, qual o tempo de espera para os pacientes com encaminhamento, serem atendidos por este especialista? Caso não exista Medico Especialista em Endocrinologia, qual a possibilidade de contratar este profissional?


    Data Inicial:

    18/02/2010

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Aniceto Facione "Tieto"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de reformar o "canaletão" localizado no cruzamento da Avenida Navarro de Andrade com a Rua Carlos Campos.


    Data Inicial:

    20/05/2010

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri, Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, qual à possibilidade de desapropriar o terreno pertencente ao antigo Laticínio Leco no Distrito Industrial I?

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