Processo Legislativo ""
Data Inicial:05/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a instalação de cobertura e piso, no Prédio do Centro de Convivência da COHAB Bartolo Rossafa. |
Data Inicial:27/08/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a concessão onerosa de uso de prédio situado no Campus III da FUNEC para exploração de cantina e serviços de cópias reprográficas. |
Data Inicial:05/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando acrescentar uma sala de "PRE 1" na EMEI Rosalva Alves Garcia. |
Data Inicial:26/08/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei nº 3.082, de 29 de maio de 2013. |
Data Inicial:05/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a instalação de iluminação no Centro Olímpico. |
Data Inicial:26/08/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova redação ao inciso III do artigo 2° da Lei n° 1.752, de 22 de março de 1.993, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
Data Inicial:05/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir uma Academia ao Ar Livre no Jardim Universitário I. |
Data Inicial:05/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando conceder melhoria salarial e nas condições de trabalho dos profissionais da enfermagem do Município. |
Data Inicial:26/08/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Executivo Municipal a implantar estacionamentos privativos para veículos automotores de idosos e deficientes nos locais que especifica e dá outras providências. |
Data Inicial:05/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando a instalação de lixeiras seletivas, próximo ao Banco da Terra na Estrada 7. |
Data Inicial:27/08/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o caput do art. 1º da Lei 3.020, de 10 de Janeiro de 2013. |
Data Inicial:05/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de disponibilizar ao Projeto Renascer os seguintes profissionais: 01(um) Professor de Educação Física, 01(um) Professor de Artesanato, 01(um) Professor de Música/Violão, 01(um) Assistente Social e 01(um) Escriturário. |
Data Inicial:28/08/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de disponibilizar uma sede própria ao Grupo Escoteiro Recanto das Águas da Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP. |
Data Inicial:28/08/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/04/2013SituaçãoEncaminhadaAutor:Evandro Farias Mura "Mura", Isabel Alves Yoshida "Bel Yoshida", Leandro Mesquita Magoga "Magoga", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Ementa:Estudos no intuito de disponibilizar um Guarda Municipal para fazer a segurança da ESF - Estratégia de Saúde da Família Dr. Celso Xavier, na COHAB Bartolo Rossafa. Indica ainda, a ampliação da Rede de Energia Elétrica, visando à instalação de luminárias na Avenida Mangará. |
Data Inicial:12/08/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando realizar a substituição dos Pontos de Ônibus na Praça da Matriz e na Escola "Agnes Rondon Ribeiro". |
Data Inicial:12/08/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir redutor de velocidade "Quebra-Molas", na Avenida Mangará próximo a Oficina do Renato e a Igreja Brasil para Cristo. |
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