Processo Legislativo ""
Data Inicial:31/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando derrubar o barranco e instalar quebra molas nos dois sentido de direção na curva da "paineirinha" na Vicinal SFS Antonio Favalessa. |
Data Inicial:01/06/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração Municipal tem projetos que objetivem a informatização do sistema de busca de jazigos dos Cemitérios Municipais? |
Data Inicial:04/09/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Rua Dorivaldo Machado Borges em toda sua extensão na COHAB Bartolo Rossafa Garcia. |
Data Inicial:22/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quantos mutuários da COHAB Orestes Borges já quitaram seus parcelamentos e já podem requerer a escritura de sua residência? Diante da possibilidade, por favor encaminhar os nomes destes mutuários. |
Data Inicial:04/09/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à criação de um Centro de Treinamento para Guardas Municipais no Centro Olímpico. |
Data Inicial:22/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual o procedimento necessário para que seja transferido o domínio do trecho de Rodovia para o município? |
Data Inicial:04/09/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando a construção de uma Academia ao Ar Livre Praça Paulo Freire localizada no Bairro Santa Cruz. |
Data Inicial:22/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo o SAMU ainda não está em funcionamento no município? |
Data Inicial:04/09/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.332, de 31 de Janeiro de 2006, modificada pelas Leis nºs 2.455/2007, 2660/2009 e 2.795/2011, que versam sobre criação do fundo de reserva para levantamento de depósitos judiciais de natureza tributária. |
Data Inicial:20/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à instalação de uma Academia ao Ar Livre na COHAB Bartolo Rossafa. |
Data Inicial:22/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se há previsão de retornar a venda de caminhões de terra pelo município? |
Data Inicial:04/09/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o Art. 1º da Lei nº 3.361, de 12 de Agosto de 2015, que dispõe sobre a desafetação de área localizada na Rua Minas Gerais, no loteamento “Vila Três Campos”. |
Data Inicial:20/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando construir uma Academia ao Ar Livre na Praça do Jardim Morumbi. |
Data Inicial:22/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se existe a intenção para incorporação da gratificação ou até mesmo o estudo como no caso do Governo do Estado, que durante 04 anos fez esta mesma incorporação gradativamente? Está previsto no Plano Municipal de Educação a realização de concursos para os cargos de Diretor, Coordenador e Supervisor de Ensino? Em caso negativo. Porque o Plano Municipal de Educação, não está de acordo com o Plano Nacional de Educação? |
Data Inicial:02/09/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar a Pavimentação Asfáltica no prolongamento da Rua Manoel Simão da Cruz. |
Data Inicial:22/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo a Escola Estadual Profº. Itael de Mattos não oferece o 1º ano do ensino médio no período noturno? |
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