Processo Legislativo ""
Data Inicial:02/09/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o Art. 1º da Lei 3.298, de 15 de Janeiro de 2015 que autoriza o poder executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:20/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de colocar luminárias nos postes de energia elétrica existentes na Rua Sul. |
Data Inicial:22/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo o C.R.A. não qualifica adolescentes a partir dos 14 anos de idade? |
Data Inicial:26/08/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre as alterações dos anexos do (PPA) Plano Plurianual do Município no período de 2014 a 2017. |
Data Inicial:20/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando construir um redutor de velocidade "Quebra Molas" na Avenida Paraná, 15m antes de chegar na travessia da Alameda Rio Verde, COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:20/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual o número exato de casos confirmados e suspeitos de dengue diagnosticados em nosso município? Quais os procedimentos realizados pelo setor de controle de vetores, no controle e erradicação da dengue? Em comparação com o mesmo período do ano passado, os casos aumentaram ou diminuíram? Por favor apresentar dados que comprovem a resposta. |
Data Inicial:25/08/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências |
Data Inicial:19/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando realizar as adaptações necessárias de acessibilidade nas salas do Paço Municipal, para os portadores de Deficiência Física, bem como, para os com dificuldades de locomoção. |
Data Inicial:08/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual a previsão para entrega de novos uniformes aos Guardas Municipais? |
Data Inicial:25/08/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à implantação de Academia a Céu Aberto no Jardim Mangara. |
Data Inicial:07/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber porque foi retirada as placas que delimitam o tamanho dos lotes no Jardim Villa Lobos? De quem é a responsabilidade pela identificação e metragem dos lotes existentes no Jardim Villa Lobos? |
Data Inicial:25/08/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à construção do novo cemitério, no formato cemitério jardim. |
Data Inicial:26/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se o Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, tem estudos que objetivem a melhoria do trânsito na Rodovia Euclides da Cunha próximo a Lagoa de Tratamento do Município de Santa Fé do Sul, visto que, existe a notável necessidade da implantação de SONORIZADOR nos dois sentidos de direção e a correção no asfalto no mesmo trecho? |
Data Inicial:19/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos objetivando reduzir para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem do Município. |
Data Inicial:21/08/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Proíbe a realização de Queimadas nos Lotes Urbanos e dá outras providências. |
Data Inicial:19/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à construção de um Ponto de Ônibus na Rua 12, trecho compreendido entre a Rua 07 e Rua 09, precisamente atrás do CIC - Centro Integrado de Cultura. |
Data Inicial:19/08/2015SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir", Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor"Ementa:Dá nova redação a dispositivos que especifica da Lei nº 2.602, de 29 de Julho de 2009. |
Data Inicial:12/05/2015SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura "Mura", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Ementa:Requerem saber qual a finalidade da torre de transmissão instalada na área destinada a centro de laser do Bairro Corredor Almeida Prado? Que tipo de parceria foi realizada entre o particular que instalou a torre de transmissão e a Prefeitura Municipal para uso daquele espaço público? |
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