Processo Legislativo ""
Data Inicial:02/05/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando que seja encaminhando a esta Casa de Leis, Projeto de Lei visando à mudança da denominação de Guarda Municipal de Santa Fé do Sul, para Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:27/07/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:02/05/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos para que a "Varrição de Ruas" seja realizada pelo menos uma vez por semana em todos os bairros. |
Data Inicial:24/07/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder à realocação de créditos no orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:02/05/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando implantar Plano ou Convênio de Assitência Médica, para o Funcionalismo Municipal. |
Data Inicial:15/07/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferência no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:02/05/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando implantar sentido de direção mão-dupla na Rua 17, trecho compreendido entre a Rua Perimetral Oeste e Rua 24. Indica ainda, a construção de redutor de velocidade "Quebra-Molas", na Rua 17, cerca de 15 metros antes de chegar na Rua 24. |
Data Inicial:15/07/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:02/05/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando Alinhar o Canteiro Central da Avenida Navarro de Andrade a Rua Monteiro Lobato. |
Data Inicial:15/07/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Cria no Município o Programa Bolsa Qualificação Profissional para o Trabalho e dá outras providências. |
Data Inicial:15/07/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal–REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultural de Santa Fé do Sul para o exercício de 2011. |
Data Inicial:19/04/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de aderir ao Sil - Sistema Integrado de Licenciamento junto ao Governo do Estado. |
Data Inicial:15/07/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o artigo da Lei nº. 2803, de 15 de junho de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, á Sociedade Beneficente São João Batista de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:20/04/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de se prover alguns pontos estratégicos do município com o sinal de WIRELLES (internet sem fio) de livre acesso, para atender demandas de estudantes e munícipes. |
Data Inicial:05/07/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/04/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando a Construção de uma Creche no Bairro São Francisco. |
Data Inicial:05/07/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferência no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/04/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando a construção de um espaço apropriado na Praça Stélio Machado Loureiro, para abrigar os motoristas e "chapeiros". |
Data Inicial:05/07/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/04/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir redutores de velocidade "Quebra-Molas", na Alameda Rio São José na COHAB Beira Rio. |
Exibindo 20 de 8992 registros.
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