Processo Legislativo ""
Data Inicial:19/09/2014SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir"Arquivo: Ementa:Requer saber quando o Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP pretende enviar um técnico ate o Município de Santa Fé do Sul, para prestar uma visita técnica e esclarecer as duvidas dos produtores rurais do Banco da Terra? |
Data Inicial:20/03/2014SituaçãoEncaminhadaAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir Zaina", Evandro Farias Mura "Mura", Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Isabel Alves Yoshida "Bel Yoshida", Leandro Mesquita Magoga "Magoga", Ortencio Vieira Ramos Sobrinho "Ortencio Ramos", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Arquivo:Ementa:Estudos visando a possibilidade de suprimir o artigo 122 da Lei Complementar nº 111 de 25/07/2006, ou alterar a redação deste, como forma de permitir que as vias urbanas e vicinais do Município possam ser denominadas por nomes próprios de pessoas. |
Data Inicial:26/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/09/2014SituaçãoAprovadoAutor:Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor" e Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Requerem saber qual é o custo de um redutor de velocidade "Quebra Molas" para a Administração Municipal? Para a construção de um redutor de velocidade, existe a necessidade de autorização de algum órgão competente? Por que a Administração Municipal não está fazendo os redutores de velocidade indicados pela Câmara Municipal? |
Data Inicial:20/03/2014SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de proceder a obras para construção do prolongamento da Pista de Cooper, até as proximidades da Estação Ferroviária da Fepasa. Indica ainda, a instalação de pelos menos 2 bebedouros em toda a extensão da Pista de Cooper. |
Data Inicial:26/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:19/09/2014SituaçãoAprovadoAutor:Wagner Antonio Pereira LopesArquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal incluiu no orçamento do DADE para 2015 a revitalização da Biquinha? Em caso positivo, o projeto de revitalização já esta pronto? Para quando está previsto o inicio das obras? Já foi realizado algum estudo sobre a qualidade da água que sai da "biquinha"? |
Data Inicial:20/03/2014SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Estudos visando a construção de um condomínio para pescadores profissionais, ou ainda sugere-se que seja destinada uma porcentagem do próximo conjunto habitacional as famílias de pescadores do município. |
Data Inicial:26/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:19/09/2014SituaçãoAprovadoAutor:Ronaldo Eugênio de LimaArquivo:Ementa:Requer saber, em 28 de abril deste ano, foi promulgado e sancionado pela Prefeitura Municipal o Decreto nº 3.502, que Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providências correlatas. Diante desta afirmação, quem foram os membros nomeados para compor o Gabinete de Gestão Integrada Municipal? Já foi realizada alguma reunião? Em caso positivo, qual foi a pauta da reunião? |
Data Inicial:20/03/2014SituaçãoEncaminhadaAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica nas seguintes vias do Centro: Rua 06 trecho compreendido entre a Rua 13 e Rua 15; Rua 06 trecho compreendido entre a Rua 19 e Rua 27. |
Data Inicial:19/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:ALCIR GILBERTO ZAINA "ALCIR"Arquivo:Ementa:Reconhece de utilidade pública a “Associação Humanitária Universitários em defesa da Vida – UNIVIDA”. |
Data Inicial:19/09/2014SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias MuraArquivo:Ementa:Requer saber se a FUNEC tem interesse em implantar o curso de Graduação em Publicidade e Propaganda em sua grade de cursos? Caso positivo, quais gestões estão sendo realizadas nesse sentido? |
Data Inicial:20/03/2014SituaçãoEncaminhadaAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir"Arquivo:Ementa:Estudos visando à aquisição de Uniformes para os funcionários do Setor de Limpeza e Almoxarifado. |
Data Inicial:20/08/2014SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura "Mura", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"Arquivo:Ementa:Requerem saber se a Administração Municipal pretende realizar o recolhimento do lixo domiciliar nos ranchos pertencentes ao nosso Município da mesma forma em que realiza na cidade? |
Data Inicial:07/03/2014SituaçãoEncaminhadaAutor:Isabel Alves Yoshida "Bel Yoshida"Arquivo:Ementa:Estudos visando a continuação do plantio de equisórias nos canteiros das principais Avenidas. |
Data Inicial:19/04/2014SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 1º BiênioArquivo:Ementa:Dispõe sobre revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos. |
Data Inicial:07/03/2014SituaçãoEncaminhadaAutor:Isabel Alves Yoshida "Bel Yoshida"Arquivo:Ementa:Estudos visando construir redutor de velocidade "Quebra-Molas", na Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni próximo a Escola Benedito de Lima. |
Data Inicial:08/08/2014SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis VicenziArquivo:Ementa:Requer saber por qual motivo a Administração Municipal não esta cumprindo com a Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014 que dispõe sobre o piso salarial nacional dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias para a jornada de 40 horas semanais? |
Data Inicial:19/05/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores municipais da administração direta, autárquica e fundacional. |
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