Processo Legislativo ""
Data Inicial:09/05/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando conceder plano de assistência odontológico aos funcionários públicos municipais e familiares. |
Data Inicial:25/11/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a concessão de 13º subsídio e férias remuneradas acrescidas de 1/3 aos Secretários Municipais. |
Data Inicial:09/05/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir uma nova Incubadora Empresarial no município. |
Data Inicial:24/11/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/05/2014SituaçãoEncaminhadaAutor:Evandro Farias Mura "Mura", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Ementa:Estudos no sentido de realizar na Praça do Bairro Coronel Araújo reparos na iluminação pública, melhorias no Parque Infantil e reparos na quadra poliesportiva. |
Data Inicial:24/11/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do Orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/05/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de estender a Rede de Energia Elétrica e , por conseguinte a instalação de postes com luminárias, na travessia localizada entre a Avenida Mangará e a Rua Guerino Pirani. |
Data Inicial:24/11/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências. |
Data Inicial:07/05/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de instalar placas de identificação da Avenida José Eduardo Casquel Proni (PC) em toda sua extensão. |
Data Inicial:24/11/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Altera a redação do Artigo 2º da Lei nº 3.276 de 29 de Outubro de 2014. |
Data Inicial:06/05/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a construção de um Terminal Urbano de ônibus. |
Data Inicial:24/11/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público à Associação Amigos dos Idosos da Estância Turística de Santa Fé do Sul nas dependências situadas no parque Ecológico Governador Engenheiro Mário Covas. |
Data Inicial:10/11/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza doação de imóvel urbano de seu patrimônio e dá outras providências. |
Data Inicial:06/05/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de implantar sinalização "olho de gato" na Avenida 1º de Maio, mais precisamente na curva em que se inicia a Avenida Ferroviária, objetivando definir o trânsito do local. |
Data Inicial:14/11/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/05/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos com objetivo de estender a rede de energia elétrica, instalando os braços de luminárias, bem como instalar luminárias nos postes da Rua Tocantins trecho compreendido entre a Rua João Pessoa e Rua Teresina no Residencial Vila Lobos. |
Data Inicial:10/11/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/05/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de construir redutor de velocidade "Quebra-Molas", na Rua 20 no trecho compreendido entre a Rua 11 e Rua 13 próximo a Escola Thereza Siqueira Mendes. |
Data Inicial:07/11/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a unidade de controle interno do Município de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:06/05/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a instalação de bancos, sistema de senhas nas Casas Lotéricas do município. |
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