Processo Legislativo ""
Data Inicial:21/08/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração Municipal tem acompanhado a situação da Hidrelétrica da Ilha Solteira, e tem conhecimento de como ficará a situação do repasse dos royalties para o Município de Santa Fé do Sul caso a CESP não renove a concessão com o Governo Federal? |
Data Inicial:09/11/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/04/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à construção de playground no parque da COHAB Bartolo Rossafa. |
Data Inicial:21/08/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se o Distrito Industrial V localizado próximo ao Restaurante Fogão à Lenha é servido pela rede de esgoto do SAAE? Em caso negativo qual o procedimento a ser adotado pela Autarquia Municipal para a implantação da referida rede de esgoto? |
Data Inicial:09/11/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2015. |
Data Inicial:10/04/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico na Rua 08, no trecho compreendido entre as Ruas 21 e 27, no centro. |
Data Inicial:10/11/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP para exercício de 2016. |
Data Inicial:10/04/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando instalar Câmeras de Vigilância 360º defronte as Escolas Municipais. |
Data Inicial:20/08/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Vivo tem um levantamento de quantos aparelhos telefônicos públicos (orelhões) existem na cidade de Santa Fé do Sul? Existe algum programa de reparo dos aparelhos para que permaneçam sempre em perfeito funcionamento? |
Data Inicial:26/10/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de Crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/04/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos que visem promover uma semana vocacional nas escolas do Município. |
Data Inicial:20/08/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quais os valores mensais arrecadados e despesas mensais efetuadas pela FUNDASSUL nos últimos sete meses? |
Data Inicial:26/10/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/04/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de implantar Iluminação Pública na Rua 06 na Vila União. |
Data Inicial:26/10/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder suplementação orçamentária no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/04/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar no município o 01º Encontro de Aeromodelismo, no aeroporto municipal. |
Data Inicial:26/10/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o Artigo 2º da Lei nº 3.072, de 15 de Maio de 2013, que autoriza o poder executivo a desafetar e alienar por doação, área localizada no loteamento “Terras Altas do Sol” e dá outras providências. |
Data Inicial:10/04/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à construção de um redutor de velocidade "Quebra Molas", na Rua 03, próximo a rotatória e ao bar que ali se encontra instalado, no Parque Residencial Vale do Sol. |
Data Inicial:05/08/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual o nome da empresa que executou o serviço de drenagem e a reposição da capa asfáltica que se iniciou na Avenida Conselheiro Antonio Prado seguiu a Avenida Paulo Nunes até o Campo de Bocha na Rua João Batista Guimarães? Houve parceria com a Administração Municipal para execução da obra? |
Data Inicial:09/10/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o serviço autônomo de água, esgotos e meio ambiente – SAAE Ambiental celebrar convênio com a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, para concessão de estágio e dá outras providências. |
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