Processo Legislativo ""
Data Inicial:19/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para que seja realizado o recapeamento asfáltico do estacionamento do Velório Municipal. |
Data Inicial:09/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo municipal efetuar repasse de recursos financeiros como subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais – APAE de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:10/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo o plantão realizado pelos motoristas de ambulância não é remunerado da mesma forma que qualquer outro serviço prestado sob escala de plantão? |
Data Inicial:06/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando o alargamento da Rua Pau Brasil e Vicinal Alcides Alves Pereira que interliga a Vila Mariana aos ranchos, propriedades rurais e Parque das Águas Claras. |
Data Inicial:07/07/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dá Nova redação ao artigo 24 da Lei Complementar nº 111, de 25 de Julho de 2006 – que dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul, para fins específicos de implantação de projeto habitacional de interesse social e dá outras providências. |
Data Inicial:09/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo municipal a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências. |
Data Inicial:10/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber o que tem impedido o Ministério das Comunicações de autorizar o fornecimento do sinal digital para o Município de Santa Fé do Sul, sendo que o mesmo faz parte da área de cobertura? |
Data Inicial:06/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos solicitando que seja realizada a revitalização da Praça Sol Nascente localizada no cruzamento da Avenida Paraná com a Rua Projetada. |
Data Inicial:06/07/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento em comissão no quadro de pessoal da prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:23/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração Municipal tem projeto no sentido de realizar pagamento de ticket de forma proporcional ao Funcionário Público Municipal? |
Data Inicial:06/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de urbanizar área institucional existente no cruzamento da Rua Gustavo Alves Fernandes com a Rua Domingos Alcidio Broisler na COHAB Flora Araujo. |
Data Inicial:08/06/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a criação de cargo público no quadro de pessoal da prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:23/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:10/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber como está a classificação das 09 Estratégias de Saúde da Família (ESF) do nosso Município perante o programa do PMAQ? De acordo com essa classificação, quanto de recurso o Município recebe do programa PMAQ? |
Data Inicial:06/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de asfaltar e construir guia de sarjeta no inicio da Rua 11, trecho compreendido entre a Rua 07 de Setembro e uma propriedade rural. |
Data Inicial:08/06/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:23/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à “Associação de Pais e amigos excepcionais – APAE de Santa Fé do Sul” e dá outras providências. |
Data Inicial:10/03/2015SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir", Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Leandro Mesquita Magoga "Magoga", Isabel Alves Yoshida "Bel Yoshida", Ortencio Vieira Ramos Sobrinho "Ortencio Ramos", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor"Ementa:Requerem saber se no ano de 2014 o valor repassado do FUNDEB para Educação Especial do município de Santa Fé do Sul foi referente a 40 alunos, todavia neste ano de 2015 o valor a ser repassado para mesma finalidade será referente a 7 alunos. Por que motivo houve essa diminuição considerável no valor a ser repassado? |
Data Inicial:06/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando colocação de placas educativas de descarte de lixo residencial urbano como forma de conscientizar a população a contribuir com a melhoria das condições do meio ambiente e da qualidade de vida em nosso município. |
Exibindo 20 de 8992 registros.
113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450