Moção - 011/2013

Ementa:

Aplausos à RADIO SANTA FE, pelo transcurso de seu 50º aniversario de fundação, prestando relevantes serviços de utilidade publica, na área das comunicações, com programação de boa qualidade, levando ao ar, noticias, musicas,informações e entretenimento.

Projeto de Lei - 011/2013

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido para construção de uma Creche Escola no Bairro Jardim Universitário.

Requerimento - 011/2013

Ementa:

Requer sabendo DD. Chefe do COMUTRAN de Santa Fé do Sul, a seguinte informação: Existe algum estudo por parte do COMUTRAN no sentido de diminuir a periculosidade causada pelo fluxo de veículos no cruzamento da Avenida Navarro de Andrade com a Rua 07? A COMUTRAN tem conhecimento do referido problema?

Projeto de Lei Complementar - 010/2013

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Moção - 010/2013

Ementa:

Aplausos dirigida ao Soldado PEDRO ROBERTO BARBI, policial militar desde 1988, pelo serviço que vem sendo prestado durante todos estes anos.

Indicação - 010/2013

Ementa:

Estudos visando à aquisição de Dispositivo Elétrico Incapacitante (Arma não Letal) para uso exclusivo da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul/SP.

Projeto de Lei - 010/2013

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a desafetar área localizada no loteamento Jardim Universitário e dá outras providências.

Requerimento - 010/2013

Ementa:

Requer saber do Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, bem como a senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, Secretária Municipal de Educação, as seguintes informações: O Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público de Santa Fé do Sul está sendo aplicado? Em caso de resposta negativa, por quê?

Moção - 009/2013

Ementa:

Aplausos dirigida aos atletas de Karatê da Estancia Turística de Santa Fe do Sul, bem como ao técnico da equipe, que participaram do campeonato brasileiro de Karatê.

Indicação - 009/2013

Ementa:

Estudos visando realizar melhorias no Pavilhão da Feira do produtor Rural, tais como, cobertura total do Pavilhão e sinalização exclusiva para carga e descarga.

Projeto de Lei - 009/2013

Ementa:

Acrescenta parágrafo ao artigo 3° da Lei n° 2.321, de 27 de outubro de 2005.

Requerimento - 009/2013

Ementa:

Requer saber do Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as seguinte informções: Qual é o custo de um redutor de velocidade " quebra molas" para a Administração Municipal? A Administração Municipal terá condições de atender tais reivindicações?

Moção - 008/2013

Ementa:

Aplausos à DIREÇÃO, ao Corpo Docente e Discente, da ESCOLA ESTADUAL “PROF. ITAEL DE MATOS”, pelas recentes realizações e conquistas, fato que enche de jubilo a todos nos, santafessulenses, merecendo, por isso, todos os encômios desta edilidade.

Projeto de Lei Complementar - 008/2013

Ementa:

Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, criado pela Lei Complementar nº 30, de 02 de março de 1.995 e dá outras providências.

Indicação - 008/2013

Ementa:

Estudos no sentido de afixar placas denominando as Ruas do Jardim Universitário II.

Projeto de Lei - 008/2013

Ementa:

Dá nova redação ao § 1°, do inciso III do artigo 8° da Lei n° 2.673, de 28 de janeiro de 2010, alterada pela Lei 2.993, de 26 de setembro de 2012, que estabelece critérios para atribuição de classes/aulas na rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Requerimento - 008/2013

Ementa:

Requerem saber do Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as seguintes informações: A Administração Municipal firmou convênio para a realização do recapeamento asfáltico do Jardim Guanabara? Em caso positivo, quando será o inicio das obras?

Projeto de Decreto - 008/2013

Ementa:

Dispõe sobre as contas do Município de Santa Fé do Sul, relativas ao exercício de 2011.

Moção - 007/2013

Ementa:

Aplausos ao jovem MATEUS TOPPAN LEME que conquistou o título de Campeão da Prova dos Três Tambores no 23º Congresso Brasileiro da Raça Quarto de Milha, promovido pela ABQM ( Associação Brasileira da Raça Quarto de Milha), disputada na cidade de Avaré/Sp no último dia 20 de abril.

Projeto de Lei Complementar - 007/2013

Ementa:

Altera referência do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, Comércio e Indústria.