Processo Legislativo ""
Data Inicial:12/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Revoga o § 3º do Artigo 4º da Lei Complementar nº 272, de 19 de Dezembro de 2014. |
Data Inicial:20/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Caixa Econômica Federal possui algum projeto para o ano de 2015 de ampliação da Agência de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:10/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dá denominação a Sala do Departamento Jurídico da Prefeitura. |
Data Inicial:05/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando construir um canaletão para organização e escoamento de águas pluviais no cruzamento da Alameda Rio São Jose com a Alameda Rio Verde na COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:27/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a isenção de taxa de serviços diversos de cemitério (sepultamento) às pessoas comprovadamente carentes e dá outras providências. |
Data Inicial:24/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual o nome das empresas que utilizam o Recinto para descarte, depósito e a prestação de serviços? A empresas que utilizam o Recinto para estas finalidades possuem autorização da Prefeitura Municipal? |
Data Inicial:07/08/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos dirigida ao jovem LUCAS MONTEIRO CORDEIRO, que conquistou medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2014. |
Data Inicial:24/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Obriga os estabelecimentos bancários a instalar portas giratórias nas agências, conforme específica, e dá providências correlatas. |
Data Inicial:05/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à aquisição de Uniformes e Assessórios de Segurança para os funcionários do Setor de Limpeza e Almoxarifado. |
Data Inicial:13/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:20/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer a implantação de Lombada Eletrônica ou redutor de velocidade "Quebra Molas" nos dois sentidos de direção da Rodovia dos Barrageiros próximo a rotatória Santa Fé do Sul/Três Fronteiras. |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o serviço autônomo de água, esgoto e meio ambiente da Estância Turística de Santa Fé do Sul a alienar imóveis de seu patrimônio e dá outras providências |
Data Inicial:05/08/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Congratulações ao Rotary Club de Santa Fé do Sul, pelo transcurso do seu 50º ano de fundação na cidade comemorado no último dia 10 de julho. |
Data Inicial:26/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos dirigida a 1º IGREJA BATISTA DE SANTA FÉ DO SUL, pelo aniversário de 60 anos. |
Data Inicial:05/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de proceder a implantação de um bolsão de estacionamento para motocicletas na Rua 11, trecho compreendido entre a Rua 08 e Rua 10. |
Data Inicial:09/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:19/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quando foi realizada a última revisão de todos os cargos, empregos públicos e setores da Administração, no sentido de conceder o benefício àqueles que exercem funções e atividades que possam ser consideradas insalubre e periculosa? |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.388, de 09 de maio de 2007, alterada pelas leis n°s 2.589/2009, 2.779/2011, 2.904/2012 e 3.168/2014, que autorizou o poder executivo a conceder contribuição financeira ao grupo Santa-Fé-Sulense de apoio à vida animal – GAVAS. |
Data Inicial:26/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos aos Empresários LUIS CÉSAR SORATO e ROSANGELA DA ROCHA MARTINS Proprietários da Empresa REFRIGERAÇÃO ZERO GRAU pelo incontestável sucesso de seu empreendimento no município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:05/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando alteração no artigo 62 da Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Fé do Sul. |
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