Processo Legislativo ""
Data Inicial:15/04/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a instalação de lixeiras ou caçambas nas estradas rurais e vicinais do município. |
Data Inicial:22/09/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a prefeitura municipal a instituir o programa por serviços ambientais e a estabelecer convênios com Estado de SP, para execução de projetos de pagamento por serviços ambientais. |
Data Inicial:15/04/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de implantar placas de denominação das vias públicas e sinalização de trânsito horizontal e vertical no loteamento Alto da Boa Vista. |
Data Inicial:22/09/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/09/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o artigo 2º da Lei nº 3.184, de 26 de fevereiro de 2014. |
Data Inicial:04/04/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica Rua dos Oitis, trecho compreendido entre a Rua 29 e a Rua 31, Jardim Paulista. |
Data Inicial:08/09/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo da água e Esgoto – SAAE Ambiental da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de Crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/04/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando fornecer coletes refletivos para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de agentes de campo (varredores(as)de rua e coletores de lixo). |
Data Inicial:08/09/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre os procedimentos de segregação, armazenamento, transporte e disposição final dos resíduos sólidos da construção civil, estabelecendo responsabilidades infrações e penalidades, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/04/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à revitalização do Campo de Futebol localizado no Bairro São Francisco. |
Data Inicial:08/09/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a destinação dos resíduos de podas de árvores em áreas públicas da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:04/04/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir redutores de velocidade "Quebra-Molas", nos seguintes trechos: |
Data Inicial:08/09/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:04/04/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos para que seja realizada a revitalização da Praça 13 de Maio na COHAB 13 de Maio. |
Data Inicial:25/08/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Amplia e retifica a área do perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:04/04/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando ampliar a cobertura no encontro dos Pavilhões da Feira do Produtor Rural. |
Data Inicial:25/08/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do Orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/04/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a instalação de cobertura e piso, no Prédio do Centro de Convivência da COHAB Bartolo Rossafa. |
Data Inicial:05/12/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se esta previsto no orçamento para 2015 desta instituição a reforma do Campus III? O que aconteceu com um dos motores e filtros pertencentes a piscina do Centro Olímpico? |
Data Inicial:25/08/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Ratifica parcelamento de débito com a Fazenda Pública do Estado de SP, oriundo de multa ambiental da Cetesb e dá outras providências. |
Exibindo 20 de 8992 registros.
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