Projeto de Lei - 066/2013

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente.

Projeto de Lei - 065/2013

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 064/2013

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua das Margaridas no trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e a Avenida dos Pinheiros.

Projeto de Lei - 064/2013

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.

Indicação - 063/2013

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua 18, trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antonio Prado e a Rua 13.

Projeto de Lei - 063/2013

Ementa:

Dá denominação a logradouro que especifica. “Praça Poliesportiva Antonio Carlos Santana – “Carlinhos Da Volks”.

Requerimento - 062/2013

Ementa:

Requerem saber se os reparos e/ou manutenções a serem executados no ônibus School Bus, diz respeito a apenas ao motor? Em caso negativo, informar quais os reparos e/ou manutenção a serem executados no ônibus?

Indicação - 062/2013

Ementa:

Estudos no sentido de criar um Centro de Assistência e Convivência da 3º Idade. Indica ainda, que estudos sejam realizados visando à aquisição de um ônibus para transporte dos Idosos.

Projeto de Lei - 062/2013

Ementa:

Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes.

Requerimento - 061/2013

Ementa:

Requer saber se a Secretaria Municipal de Ação Social tem fiscalizado se houve venda de casas do Residencial Brasília?

Indicação - 061/2013

Ementa:

Estudos objetivando solucionar o problema de superpopulação de pombos na Clinica de Fisioterapia localizada no Campus I da FUNEC.

Projeto de Lei - 061/2013

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.

Requerimento - 060/2013

Ementa:

Requer saber até a presente data, quantas empresas foram beneficiadas com terrenos nos Distritos Industriais I, II e III? E quantos terrenos a Prefeitura Municipal através do Pró-Empresa - Projeto de Desenvolvimento Econômico de Santa Fé do Sul ainda tem a disposição?

Indicação - 060/2013

Ementa:

Estudos no sentido de viabilizar subvenção social ao Ponto de Cultura Balcão de Artes e Cultura Viva Eneida Andrade Dias.

Projeto de Lei - 060/2013

Ementa:

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 059/2013

Ementa:

Requer saber se a América Latina Logística - ALL tem projetos que visem a construção de uma passarela sobre os trilhos da linha férrea próximo a FEPASA no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul? Em caso negativo, é possível a empresa incluir em seus projetos a construção da referida passarela?

Indicação - 059/2013

Ementa:

Estudos visando à aquisição de Uniformes para os FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Projeto de Lei - 059/2013

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, para complementar a execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, destinados a toda a população.

Requerimento - 058/2013

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem realizado estudos que visem a reforma de todos os pontos de ônibus do Município?

Indicação - 058/2013

Ementa:

Estudos no sentido de proceder a implantação de um bolsão de estacionamento para motocicletas na Rua 15, trecho compreendido entre a Rua 12 e Avenida Navarro de Andrade.