Indicação - 036/2013

Ementa:

Estudos visando construir um redutor de velocidade " Quebra Molas", na Rua Perimetral Leste, compreendida entre as Ruas 25 e 27.

Projeto de Lei - 036/2013

Ementa:

Autoriza o Município a firmar Termo de Acordo de Dação em Pagamento a Alice Rosa Alves e Outros, na forma e condições que estabelece.

Requerimento - 035/2013

Ementa:

Requer saber quando foi realizado o último repovoamento de alevinos no Rio Paraná? Quais as espécies repovoadas? Quando será realizado o próximo repovoamento?

Indicação - 035/2013

Ementa:

Estudos visando à construção de um mata-burro no Bairro da Estiva, na via de acesso ao antigo Sítio do Senhor Jácomo Teodoro.

Projeto de Lei - 035/2013

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 034/2013

Ementa:

Requer saber quais os programas oferecidos pela Secretaria Estadual de Saúde que podem beneficiar a Sociedade Beneficente São João Batista? Quais os meios para celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Saúde?

Indicação - 034/2013

Ementa:

Estudos em busca de disponibilizar uma área para implantação de um Minidistrito Industrial, para abrigar Empresas de Pequeno Porte - EPP e Micro-Empresas - ME.

Projeto de Lei - 034/2013

Ementa:

Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei nº 2.002, de 19 de fevereiro de 1.998, e dá outras providências correlatas.

Requerimento - 033/2013

Ementa:

Requer saber quando a Secretaria de Segurança Pública irá designar uma delegada para suprir as necessidades da Delegacia da Mulher do Município de Santa Fé do Sul?

Indicação - 033/2013

Ementa:

Estudos visando à construção de redutores de velocidade "Quebra Molas" na Avenida Marginal, mais precisamente um na entrada próxima ao Posto Paulistão, e outro próximo a Madeireira Santa Fé no Distrito Industrial III.

Projeto de Lei - 033/2013

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.259, de 16 de março de 2004.

Requerimento - 032/2013

Ementa:

Requer saber se a Secretaria Municipal de Cultura possui dotação orçamentária para investimento na Cultura Negra?

Indicação - 032/2013

Ementa:

Estudos visando criar estacionamento 45º nos seguintes locais: Rua 18, trecho compreendido a Rua 03 e Rua 05, defronte ao Centro de Diagnóstico e Clínica da Mulher; Rua 14, trecho compreendido entre a Rua 01 e Rua João Batista Guimarães; Rua 01, entre a Rua 14 e Avenida Navarro de Andrade; e Rua João Batista Guimarães entre a Rua 14 e Avenida Navarro de Andrade, abrangendo a UPA; Rua 01, entre a Avenida Navarro de Andrade e Rua 12, abrangendo a via lateral do AME e da Delegacia de Policia Civil do Município.

Projeto de Lei - 032/2013

Ementa:

Dá nova redação aos artigos 63 e 65 da Lei nº 1.779, de 15 de junho de 1.993, e dispõe sobre plano de amortização para o Déficit Atuarial do SantaFéPrev – Instituto Municipal de Previdência Social.

Requerimento - 031/2013

Ementa:

Requer saber da empresa SCAMATTI & SELLER, sendo aparentes, tais defeitos de construção são do conhecimento da empresa? Em caso positivo, porque ainda não efetuou os reparos? Solicita-se prestar esclarecimentos técnico de engenharia sobre as causas determinadas das rachaduras e trincas existentes nas unidades habitacionais contendo os referidos defeitos de construção.

Indicação - 031/2013

Ementa:

Estudos visando à revitalização do Centro de Convivência da COHAB Flora Araújo.

Projeto de Lei - 031/2013

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 030/2013

Ementa:

Requer saber quantas empresas estão cadastradas a espera de terreno nos Distritos Industriais do Município, e quais são estas empresas?

Indicação - 030/2013

Ementa:

Estudos no sentido de proceder reforma nas peças típicas e tradicionais que compõem o museu a céu aberto, e revigorar o jardim da Praça Calixto Rossafa Garcia popular "Praça da Bela Vista". Indica ainda, a conveniência de se reaver a iluminação da Praça.

Projeto de Lei - 030/2013

Ementa:

Altera o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.