Processo Legislativo ""
Data Inicial:11/11/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a desafetar área localizada no loteamento Jardim Europa III e dá outras providências. |
Data Inicial:09/05/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à abertura da Alameda Rio Turvo, visando interligar a COHAB Beira Rio ao Residencial Emídio Araújo. |
Data Inicial:11/11/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre o não ajuizamento de ações de execução fiscal de crédito tributário e não tributário de pequeno valor no Município de Santa Fé do Sul e dá outras providências |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando providencias a sinalização adequada das saídas de emergência das escolas municipais. |
Data Inicial:11/11/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de implantar estacionamento de 45º na Rua 16 (Dezesseis), trecho compreendido entre a Rua 13 e a Rua 11. |
Data Inicial:11/11/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de viabilizar subvenção social ao Grupo Escoteiro Recanto das Águas da Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP. |
Data Inicial:11/11/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir redutores de velocidade "Quebra-Molas", na Rua João de Paula Moraes, próximo a entrada do Residencial Brasília. |
Data Inicial:11/11/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando prolongar o horário de saída dos alunos das EMPI ( Creches ), com o objetivo de facilitar uma maior conciliação entre a vida profissional e familiar. |
Data Inicial:11/11/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei 3.089, de 20 de Junho de 2013, alterada pela Lei nº 3.097, de 25 de julho de 2013. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando pintar Faixa de Pedestres na Rua João de Paula Moraes, defronte a Passarela Juvenal Campói. |
Data Inicial:11/11/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a outorgar ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA, concessão administrativa de prédio urbano e dá outras providências. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir um canaletão para organização e escoamento de águas pluviais no cruzamento da Alameda Rio São José com a Alameda Rio Verde na COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:08/11/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Dá denominação a via pública que especifica. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de proceder à aquisição de uma Varredeira Mecanizada. |
Data Inicial:31/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2014. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir redutor de velocidade "Quebra-Molas", na Rua Santino Fernandes de Souza entre as Ruas Amaury de Aguiar Whitaker e Jonas Batista de Souza na COHAB Coronel Araujo. |
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