Indicação - 107/2011

Ementa:

Estudos visando construir um redutor de velocidade "Quebra-Molas", e ainda implantar sinalização de trânsito adequada na Rua Altino Ferreira das Neves, defronte a Chácara Santo Antônio, próximo a Antena de transmissão do sinal de TV.

Projeto de Lei - 106/2011

Ementa:

Autoriza o Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a receber recursos financeiros a fundos perdidos, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional.

Indicação - 106/2011

Ementa:

Estudos visando construir redutores de velocidade "Quebra-Molas", na Rua Bráz Mário Vivancos e na Rua Benedito Silveira Leite, trecho compreendido entre a Rua das Papoulas e Rua das Margaridas defronte a EMEI Bartolo Rossafa e a Praça Antonio Paparelli.

Projeto de Lei - 105/2011

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferência no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 105/2011

Ementa:

Estudos no sentido de proceder à implantação de um estacionamento exclusivo para motocicletas na Avenida Navarro de Andrade, trecho compreendido entre a Rua 19 e Rua 21.

Projeto de Lei - 104/2011

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 104/2011

Ementa:

Estudos no sentido de implantar o SAREM no município de Santa Fé do Sul, nos moldes utilizados pelo município Votuporanga(SP) - (conforme anexo).

Projeto de Lei - 103/2011

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Indicação - 103/2011

Ementa:

Estudos no sentido de determinar a fixação de uma placa à frente de cada Escola Municipal, divulgando a sua nota no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) também os índices do Estado, como também a eventual meta da unidade escolar.

Projeto de Lei - 102/2011

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 101/2011

Ementa:

Estudos visando à aquisição de Uniformes para os Funcionários do Setor de Limpeza e Almoxarifado.

Projeto de Lei - 101/2011

Ementa:

Dá denominação em vias públicas situadas em Loteamentos implantados na Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Indicação - 100/2011

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica das seguintes Ruas: Rua dos Lírios, trecho compreendido entre a Avenida Mangará e Rua das Margaridas no Jardim Mangará; Rua 13, trecho compreendido entre a Rua 20 e 24, Centro.

Projeto de Lei - 100/2011

Ementa:

Cria obrigação aos estabelecimentos empresariais que comercializam lâmpadas fluorescentes.

Indicação - 099/2011

Ementa:

Estudos visando a elaboração de um Projeto de Lei, que Autorize a Sabesp a receber doações espontâneas nas contas de água, destinadas as Santas Casas, conforme cópia da Lei Municipal em Anexo.

Projeto de Lei - 099/2011

Ementa:

Obriga os estabelecimentos que especifica a afixar em sua dependências cartaz informativo sobre anabolizantes e as consequências de seu uso.

Indicação - 098/2011

Ementa:

Estudos objetivando a coleta de lixo duas vezes por semana nos ranchos que compõe o perímetro urbano do nosso município.

Projeto de Lei - 098/2011

Ementa:

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 097/2011

Ementa:

Estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei que Obriga as empresas que industrializam bebidas alcoólicas, q destinar uma porcentagem do faturamento da venda de bebidas alcoólicas à Instituições que tratam dependentes químicos.

Projeto de Lei - 097/2011

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.