Processo Legislativo ""
Data Inicial:04/07/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre o plano de incentivo a projetos habitacionais de interesse social, vinculado ao programa federal Minha Casa, Minha Vida. |
Data Inicial:19/04/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de viabilizar a construção de calçada na vicinal localizada entre o Pontilhão Dorivaldo Machado Borges e o Recinto da Ficcap. |
Data Inicial:04/07/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, precedida de execução de obra nos casos que especifica, para a construção e uso de hangares destinados ao abrigo de aeronaves no Aeródromo do Município. |
Data Inicial:20/04/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando conceder descontos de 50% aos Ex-alunos da Instituição que tenham interesse em realizar outro curso de Graduação. |
Data Inicial:28/06/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/04/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar o recapeamento da pavimentação asfáltica das Ruas do Conjunto Habitacional Coronel Araújo. Indica ainda, que seja realizada a reforma e ampliação do Centro de Convivência do referido bairro. |
Data Inicial:28/06/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferência no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:11/04/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando a realização de um curso técnico na área de Piscicultura. |
Data Inicial:28/06/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/04/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando à abertura de uma Rua na continuação da Rua 21 de abril sentido Rua 13. |
Data Inicial:28/06/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/04/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de instalar braços de luminária na Rua São Vicente de Paula, no Distrito Industrial I. |
Data Inicial:28/06/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza desafetação de área. |
Data Inicial:29/03/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica das seguintes Ruas: Rua Bahia, trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Ant. Prado e Rua Hum; Rua Hum, trecho compreendido entre a Rua Bahia e Rua Vinte e Quatro; Rua Cinco, trecho compreendido entre a Rua Bahia e Rua Perimetral Oeste; Rua Atayde Rodrigues de Oliveira, no Jardim Paulista; Rua Antonio Carlos de Almeida, trecho compreendido entre a Alameda Rio Verde e Alameda Rio Pardo, na COHAB Orestes Borges. |
Data Inicial:14/06/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferência no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/04/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar estudos visando construir um redutor de velocidade "Quebras-Molas", nas seguintes Ruas: Avenida Paraná próximo ao nº 261; Alameda Rio Paranaíba próximo ao nº 332. |
Data Inicial:14/06/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/04/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando a retirada dos blocos de cimento colocados na ciclovia recém construída na Av. Waldemar Lopes Ferraz. |
Data Inicial:14/06/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/04/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à construção de uma Área de Lazer, nas proximidades da Rua 27. |
Exibindo 20 de 8992 registros.
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