Moção - 015/2013

Ementa:

Aplausos a 1º IGREJA BATISTA DE SANTA FE DO SUL, pelo grandioso trabalho de evangelização realizado dia 27 de outubro com a apresentação de um Teatro Cristão denominado "0 Leilão".

Projeto de Lei Complementar - 014/2013

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei - 014/2013

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, para implantação do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares – PAC.

Requerimento - 014/2013

Ementa:

Requerem saber qual o real problema com o equipamento de monitoramento ou câmeras de segurança? Quais as diretrizes adotadas internamente para o funcionamento desse processo? Antigamente era disponibilizado a população o monitoramento online, atualmente isto é possível, por quê?

Moção - 014/2013

Ementa:

Aplausos ao Guarda Municipal JOÃO LUIZ FLAUZINO - guarda municipal a mais de 8 anos; a Guarda Municipal LILIAN MARA GARCIA SANCHES - guarda municipal a 8 meses e ao Guarda Municipal FLAVIO UILIANS MOLINA DE CASTRO - guarda a mais de 8 anos, parabenizando-os pela conquista da medalha de mérito pessoal pela Associação dos Guardas Municipais do Estado de São Paulo na cidade de Cosmópolis.

Projeto de Lei Complementar - 013/2013

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos públicos no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Indicação - 013/2013

Ementa:

Estudos viabilizando a construção de um abrigo para os Chapas, no Trevo principal.

Projeto de Lei - 013/2013

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a desafetar área localizada no loteamento Terras Altas do Sol e dá outras providências.

Moção - 013/2013

Ementa:

Repúdio a proposta do Senador Jose Pimentel (PT-CE) para alterar a Meta 4 do Projeto de Lei 103/2013, acabando com repasse de recursos às APAES a partir de 2.016.

Requerimento - 013/2013

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal já detectou o fator causador do mau funcionamento dos novos semáforos? Os equipamentos de sinalização "semáforos" recém adquiridos pela Administração Municipal não possuem garantia contratual do fornecedor? Em caso de resposta positiva. Porque a Administração tem realizado a manutenção destes?

Projeto de Lei Complementar - 012/2013

Ementa:

Altera a redação do artigo 29 da Lei Complementar nº 86, de 17 de dezembro de 2002.

Indicação - 012/2013

Ementa:

Estudos no sentido de construir abrigo no Ponto de ônibus localizado na Rua 03 esquina com a Rua 18.

Projeto de Lei - 012/2013

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências.

Moção - 012/2013

Ementa:

Aplausos dirigida a UNATI pela conquista de 18 medalhas no 17º Jogos Regionais do Idoso (JORI) que aconteceu entre os dias 11 e 15 de setembro, na cidade de Catanduva, em que o município ficou em 6º lugar na classificação geral.

Requerimento - 012/2013

Ementa:

Requer saber da Secretaria Municipal de Ação Social, a seguinte informção: A Relação contendo o número de pessoas que se cadastraram para receber o beneficio dos Programas Sociais "BOLSA-FAMÍLIA" E "RENDA CIDADÃ e quantas pessoas (ou famílias) foram beneficiadas com os Programas.

Projeto de Lei Complementar - 011/2013

Ementa:

Dispõe sobre a readequação do cargo público de Auxiliar de Consultório Dentário, constante do quadro de pessoal de provimento efetivo da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, as exigências da Lei Federal nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Indicação - 011/2013

Ementa:

Estudos objetivando a manutenção das lixeiras danificadas, bem como, a instalação de novas lixeiras no Perímetro Urbano.

Moção - 011/2013

Ementa:

Aplausos à RADIO SANTA FE, pelo transcurso de seu 50º aniversario de fundação, prestando relevantes serviços de utilidade publica, na área das comunicações, com programação de boa qualidade, levando ao ar, noticias, musicas,informações e entretenimento.

Projeto de Lei - 011/2013

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido para construção de uma Creche Escola no Bairro Jardim Universitário.

Requerimento - 011/2013

Ementa:

Requer sabendo DD. Chefe do COMUTRAN de Santa Fé do Sul, a seguinte informação: Existe algum estudo por parte do COMUTRAN no sentido de diminuir a periculosidade causada pelo fluxo de veículos no cruzamento da Avenida Navarro de Andrade com a Rua 07? A COMUTRAN tem conhecimento do referido problema?