Processo Legislativo ""
Data Inicial:14/06/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Altera os dispositivos da lei nº 1.912, de 29 de novembro de 1995, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação a ele vinculado e dá outras providências. |
Data Inicial:07/04/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando notificar o proprietário do lote 11, no bairro Beira Rio II, para que o mesmo retome a obra no referido lote. |
Data Inicial:14/06/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Denomina vias públicas nesta cidade. COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:06/04/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à instalação de câmeras de videomonitoramento no ponto de táxi na Praça Salles Filho. |
Data Inicial:14/06/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, à Sociedade Brasileira Beneficente São João Batista de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:06/04/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei autorizando a Prefeitura Municipal a reformar casas das famílias de baixa renda. |
Data Inicial:14/06/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Denomina próprio público que especifica. EMEI PROFª. AFRA VENINA PAGOTO FLORENCIO. |
Data Inicial:06/04/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à construção de CANALETÃO nas seguintes Ruas da Vila Mariana: |
Data Inicial:10/06/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Dá denominação em ala de comercialização no Pavilhão da Feira do Produtor "Belustre Antonio Maschio". |
Data Inicial:05/04/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à construção de uma Praça Turística na Área Verde localizada entre a Avenida dos Sabiás e a Vicinal Manuel de Matos, próximo a rotatória de acesso ao Parque das Águas Claras. |
Data Inicial:10/06/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Dá denominação à duas alas de comercialização no Pavilhão da Feira do Produtor "Belustre Antonio Maschio". |
Data Inicial:05/04/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à instalação de Iluminação na Praça e na Quadra de Esportes do Residencial Emídio Araújo. |
Data Inicial:25/05/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/04/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de sinalizar defronte a FARMAIS parada de "15 minutos" horizontal e vertical. |
Data Inicial:25/05/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferência no mesmo programa de trabalho de orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:14/03/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de proibir o estacionamento de veículos na Avenida Navarro de Andrade - sentido centro/bairro, por cerca de 15 metros antes da esquina com a Rua Vinte e Nove. Indica ainda, que seja implantado um estacionamento para motos ou bicicleta no referido local. |
Data Inicial:25/05/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/03/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos. |
Data Inicial:14/03/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de providenciar a instalação de um equipamento de som em cada salão do Velório Municipal. |
Data Inicial:25/05/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores municipais da administração direta, autárquica e fundacional. |
Exibindo 20 de 8992 registros.
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