Processo Legislativo ""
Data Inicial:23/01/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC a abrir um Crédito adicional especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/05/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o anexo 2 da Lei Complementar n°111, de 25 de Julho de 2006, que dispões sobre o Plano Diretor De Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:09/03/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos dirigida ao LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR. EDSON WATANABE, que no dia 01 de março completou o seu 40º aniversario, pela historia de excelência dos serviços prestados ao nosso município, pelo empreendedorismo, principalmente no diz respeito ao bom atendimento aos clientes. |
Data Inicial:24/03/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber quais os nomes dos beneficiados com terrenos nos Distritos Industriais do Município, que ainda não construíram ou que não estão usando os terrenos para a finalidade. |
Data Inicial:10/08/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao senhor JOSE BISCASSI. |
Data Inicial:10/02/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no intuito de disponibilizar Guarda Noturno para fazer a Segurança da Praça da Juventude Antônio Paparelli na COHAB Bartolo Rossafa Garcia. |
Data Inicial:09/03/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber, se existe e/ou qual andamento do procedimento instaurado para que se superem os obstáculos para assinaturas das Escrituras Públicas da COHAB CHRIS? |
Data Inicial:26/01/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Institui a criação e o funcionamento da Escola Municipal de Período Integral “Profª. Marina de Oliveira” e dá outras Providências. |
Data Inicial:08/05/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Altera a denominação da Guarda Municipal de Santa Fé do Sul |
Data Inicial:08/03/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos ao Prefeito Municipal ANTONIO CARLOS FAVALEÇA, bem como a Ilustríssima Senhora MARIA SUELI PELAYO RODRIGUES HERREIRA, DD. Ex- Secretaria Municipal de Saúde, pelo ostensivo trabalho empreendido a frente da Secretaria Municipal de Saúde, que resultou recentemente na conquista de nota 7,59 sendo destaque na região e no pais no levantamento inédito do Ministério da Saúde, divulgado no dia 1° de março, recebendo a melhor nota da região e uma das mais altas do Estado e do Pais. |
Data Inicial:10/08/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Outorga Medalha de Mérito do Legislativo ao senhor ISAIAS BASSO. |
Data Inicial:10/02/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar a Revitalização da Praça Moacir de Oliveira no Jardim Europa, bem como a implantação de iluminação, bancos e outros embelezamentos naturais. |
Data Inicial:11/01/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC a realocar créditos orçamentários por transferência no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/04/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Altera dispositivos da Lei Complementar n°198, de 10 de fevereiro de 2011. |
Data Inicial:08/03/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos ao empresário ANTONIO MANTOVAN e sua esposa MARIA INÊS BUZATTO MANTOVAN, Proprietários da empresa VETERINÁRIA GLOBO pelo incontestável sucesso de seu empreendimento no município de Santa Fe do Sul, que no mês de fevereiro completou 37 anos. |
Data Inicial:31/07/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre as contas do Município de Santa Fé do Sul, relativas ao exercício de 2010. |
Data Inicial:11/01/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:27/03/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o anexo 04 da Lei Complementar n°111, de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:24/03/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Aplausos ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, representada pelo Exmo. Sr. Dr. OPHIR CAVALCANTI JUNIOR, decorrente do êxito na iniciativa de propor no Supremo Tribunal Federal a Ação Declaratória de Constitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei do Ficha Limpa). |
Data Inicial:31/07/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao senhor SILVIO MARCONDES DE CASTRO. |
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