Indicação - 013/2011

Ementa:

Estudos objetivando incluir no cronograma das obras de deplicação da SP 320, alça de acesso laterais, bem como a construção de um pontilhão no cruzamento com a estrada 3.

Projeto de Lei Complementar - 012/2011

Ementa:

Estabelece normas suplementares do solo sob a forma de loteamento fechado e ou sistema de condomínio horizontal e dá outras providências.

Requerimento - 012/2011

Ementa:

Requer do Executivo Municipal, à possibilidade de reajustar os vencimentos dos servidores de acordo com os índices aplicados pelo Governo Federal e Estadual?

Moção - 012/2011

Ementa:

Aplausos - ao Ilustríssimo Senhor BENEDITO FLÁVIO SIMÕES NETO, DD. Pastor da Igreja Assembleia de Deus Ministerio Belém, e ao Ilustríssimo Senhor PEDRO ALVES SILVA NETO, DD. Pastor da Igreja Assembleia de Deus Ministério Belém, pelo grandioso trabalho de evangelização que vêem realizando junto a comunidade de nossa cidade.

Indicação - 012/2011

Ementa:

Estudos no sentido de realizar à coleta de lixo diária em toda a cidade.

Projeto de Lei Complementar - 011/2011

Ementa:

Altera os dispositivos da Lei Complementar nº111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências, acrescentando o §12.

Requerimento - 011/2011

Ementa:

Requerem saber do Juiz de Direito da Infância e Juventude da Comarca de Santa Fe do Sul, solicitando informar quanto a possibilidade de adotar o “toque' de recolher”, bem como o “toque escolar”, em nossa cidade.

Moção - 011/2011

Ementa:

Aplausos - ao Prefeito Municipal ANTONIO CARLOS FAVALEÇA, bem como ao Ilustríssimo Senhor PAULO ALEXANDRE BARBOSA, DD. Secretario de Estado do Desenvolvimento, Econômico, Ciência e Tecnologia, parabenizando pela recente conquista de R$ 1,5 milhão para a instalação da primeira Escola Técnica (Etec) de Santa Fe do Sul com foco em confecção de lingerie e piscicultura.

Projeto de Lei - 011/2011

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à “Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região” e dá outras providências.

Indicação - 011/2011

Ementa:

Estudos no sentido de encaminhar um Projeto à esta Augusta Casa de Leis, alterando o Artigo 147, da Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2002, (Estatuto dos Funcionários Públicos), objetivando conceder a sexta-parte ao servidor público quando este completar quatro qüinqüênios no serviço público municipal, ou seja, reduzindo de cinco para quatro qüinqüênios.

Projeto de Lei Complementar - 010/2011

Ementa:

Reorganiza as escalas de vencimentos do quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.

Requerimento - 010/2011

Ementa:

Requer saber do DIRETOR - Geral da Agenda Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis - ANP, quais as medidas que a ANP, esta tomando para evitar o aumento descontrolado do preço do álcool combustível, em face das cotações atraentes do açúcar no mercado Internacional?

Moção - 010/2011

Ementa:

Aplausos - ao Ilustre Empresário FLÁVIO MASSAO WAGATSUMA e sua esposa FÁTIMA MATILDE B. WAGATSUMA, proprietários da MASSAO ACABAMENTOS.

Projeto de Lei - 010/2011

Ementa:

Altera área do Sistema de Lazer, localizada no Distrito Industrial I- A para ampliação do Viveiro de Mudas Municipal.

Indicação - 010/2011

Ementa:

Estudos no sentido de providenciar a instalação de um Bebedouro no Campo de Bocha do Bairro Santa Cruz.

Projeto de Lei Complementar - 009/2011

Ementa:

Altera a tabela II da Lei Complementar nº112, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Fé do Sul.

Moção - 009/2011

Ementa:

Aplausos - aos ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL premiados na 6º Olimpíadas de Matemática.

Projeto de Lei - 009/2011

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a recolocar créditos orçamentários no âmbito de programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 009/2011

Ementa:

Estudos visando à criação de um Projeto com o intuito de resgatar a memória artística e cultural do município.

Requerimento - 008/2011

Ementa:

Requer saber do GERENTE GERAL DA ALL, à possibilidade de ser providenciado o recolhimento dos dormentes (travessas dos trilhos) que estão espalhados pela Linha Férrea?