Processo Legislativo ""
Data Inicial:21/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de notificar o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Atayde de Oliveira ao lado do nº 2089, próximo ao Mini Mercado Tamura, para que efetue a limpeza do mesmo. |
Data Inicial:21/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o SANTAFEPREV- Instituto Municipal de Previdência Social a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de prover de Pavimentação Asfáltica a Estrada Boiadeira, trecho compreendido entre o Sítio da Senhora Maria Aparecida Teles Mansarani e o Sítio do Senhor Antonio Teixeira. Indica ainda, a regularização da numeração dos sítios compreendidos no perímetro acima citado. |
Data Inicial:21/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando denominar a Rua dos Coqueiros com o nome do Senhor Manoel Alves Ferreira. |
Data Inicial:21/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando o parcelamento de terrenos no Cemitério Municipal. |
Data Inicial:21/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Altera os artigos 1º, 2º e 7º da Lei nº 2.239, de 30 de setembro de 2003, que cria os Distritos Industriais e estabelece critérios para ocupação e uso do solo. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de providenciar Sinalização Aquática no Parque Ecoturístico Águas Claras. |
Data Inicial:07/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a alienação de imóveis que especifica e dá outras providências |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos para que a Administração Municipal notifique o proprietário da Chácara Sabor Estância, solicitando a construção de calçadas no perímetro. Caso o proprietário não realize tal obra dentro de prazo determinado, sugere-se que a prefeitura faça a benfeitoria e em seguida cobre dos proprietários. |
Data Inicial:07/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à possibilidade de adquirir um caminhão para sucção de fossa séptica para o SAAE. |
Data Inicial:07/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando articular a construção de Estratégias de Saúde de Família - ESF na Vila Maria. |
Data Inicial:07/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o artigo 1º da Lei 3.129, de 25 de setembro de 2013, que amplia e Ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no intuito de providenciar a limpeza periódica da piscina do Campus I da FUNEC. |
Data Inicial:07/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo a celebrar acordo de cooperação com a Setpar Santa Fé Empreendimentos Ltda., objetivando a implantação de melhorias na infraestrutura para abastecimento de água e esgoto no Bairro “Jardim Universitário III” e dá outras providências. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar a limpeza, bem como, proceder à manutenção periódica no piscinão existente no Jardim Morumbi. |
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