Processo Legislativo ""
Data Inicial:23/09/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Amplia e Ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à aquisição de uma máquina de pintura de vias públicas. |
Data Inicial:23/09/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Altera a redação do art. 1º da Lei 3.054, de 10 de Abril de 2013. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando ampliar a cobertura da consignação de crédito para funcionários públicos municipais aumentando o limite máximo a ser descontado da folha de 25%, para 30%. |
Data Inicial:23/09/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a possibilidade de construção de uma Quadra Poliesportiva, na quadra 10, lotes 9 e 10, defronte a Praça Antonio Paparelli na COHAB Bartolo Rossafa. |
Data Inicial:23/09/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à construção de dois redutores de velocidade "Quebra-Molas", na Vicinal SFS Antonio Favalessa, próximo a curva da "paineirinha". |
Data Inicial:08/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:“Reconhece de utilidade publica a “ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, AGRONOMIA E ARQUITETURA DE SANTA FE DO SUL E REGIÃO”. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos para que seja realizada a revitalização da Praça 13 de Maio na COHAB 13 de Maio. |
Data Inicial:12/09/2013SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir Zaina", Evandro Farias Mura "Mura", Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Isabel Alves Yoshida "Bel Yoshida", Leandro Mesquita Magoga "Magoga", Ortencio Vieira Ramos Sobrinho "Ortencio Ramos", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Ementa:Institui o Programa de Combate à Venda Ilegal de Bebida Alcoólica e de Desestímulo ao seu Consumo por Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:05/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à construção de um monumento no Corredor Almeida Prado, em homenagem aos combatentes da Revolução Constitucionalista de 1932. |
Data Inicial:09/09/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando alteração no artigo 62 da Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:09/09/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:05/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à construção do Clube dos Funcionários Públicos Municipais. |
Data Inicial:09/09/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Executivo Municipal a implantar estacionamentos privativos para veículos automotores que conduzam idosos e pessoas com deficiência nos locais que especifica e dá outras providências. |
Data Inicial:09/09/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir um redutor de velocidade "Quebra-Molas", na Rua dos Cravos, trecho compreendido entre a Rua Leodegário Gomes de Souza e Rua João Alcala Garcia. |
Data Inicial:22/08/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – Refis na Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul para o exercício de 2013. |
Exibindo 20 de 8992 registros.
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