Processo Legislativo ""
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Manoel Tobal Garcia JúniorArquivo: Ementa:Estudos no sentido de implantar atendimento fisioterápico nos Postos de Saúde da Família - PSF da nossa querida Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:06/05/2009SituaçãoAprovadoAutor:Antonio Donizete Ballotti, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Requerem do Executivo Municipal, informar os critérios utilizados para à inscrição ao programa habitacional, bem como a relação de nomes das pessoas contempladas com as casas dos programas habitacionais denominados Residencial Brasília e Residencial Emídio Araújo. |
Data Inicial:29/05/2009SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Institui o "Dia Municipal do Idoso". |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Manoel Tobal Garcia JúniorArquivo:Ementa:Estudos visando prolongar o horário de funcionamento das Creches Municipais, com o ojetivo de facilitar uma maior conciliação entre a vida profissional e familiar. |
Data Inicial:06/05/2009SituaçãoAprovadoAutor:Antonio Donizete Ballotti, Claudinei dos SantosArquivo:Ementa:Requerem do PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTA FÉ DO SUL, solicitando informar a estas edilidades, trimestralmente a movimentação financeira do Fundo, de janeiro de 2005 a dezembro de 2008. |
Data Inicial:29/05/2009SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Institui no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, o "Dia da Guarda Municipal". |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Manoel Tobal Garcia JúniorArquivo:Ementa:Estudos objetivando disponibilizar uma área para a Associação de Santafessulense de Aeromodelismo. |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:Manoel Tobal Garcia JúniorArquivo:Ementa:Estudos objetivando dotar todas as salas de aula da nossa querida Instituição de Ensino Superior com aparelhos de Ar-Condicionado, visando oferecer maior conforto aos universitários, proporcionando um melhor aproveitamento do ensino. |
Data Inicial:22/04/2009SituaçãoAprovadoAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Requer do Executivo Municipal, informar se a Prefeitura notificou ou solicitou à empresa responsável pela execução das obras na pavimentação asfáltica da Avenida Navarro de Andrade, trecho compreendido entre a Rua 21 e 29, para que refaça os reparos na pavimentação do mencionado trecho de via. |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:José Emídio Araújo CalazansArquivo:Ementa:Estudos no sentido de implantar "Programa de Melhoramento Genético da Pecuária Bovina e Inseminação Artificial", programa este destinado à capacitação de produtores e técnicos para que, através da Inseminação Artificial, possam melhorar o nível Genético de nosso rebanho, seja ele destinado à carne ou leite. Esperamos também que este projeto possa gerar subsídios aos produtores que a ele aderirem, diminuindo assim os custos de implantação para os mesmos. |
Data Inicial:22/04/2009SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Requerem do PRESIDENTE DA FUNDASSUL, que encaminhe à esta Câmara o Balancete Financeiro (receita e despesa) detalhado, constando todos os itens contratados, (ex: alugueis de tendas, camarotes, contratação de Shows, renda de estacionamento, confecção e venda de bilhetes, seguranças, etc...), inclusive valores arrecadados com exclusividade de marcas, da FICCAP do ano de 2008. |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:José Emídio Araújo CalazansArquivo:Ementa:Estudos no sentido de implantar quiosques no percurso da pista de Cooper e Parque da Fepasa e academia à céu aberto, pontos tradicionais de caminhada dos munícipes e turistas. Tornando os assim pontos turísticos fortalecidos, visto que estes quiosques seriam destinados à comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, caldo de cana, água de coco, suco, milho verde e outros produtos que seriam consumidos pelas pessoas que ali frequentam. |
Data Inicial:22/04/2009SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Requerem do Executivo Municipal, informar à está Edilidade, se existem gestões por parte da Administração Municipal, objetivando melhorar a transmissão do sinal de Televisão de nossa cidade. |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:José Emídio Araújo CalazansArquivo:Ementa:Estudos objetivando à implantação de Escala de atendimento dos Vereadores à população na Câmara Municipal, propiciando assim uma melhor identidade da Câmara Municipal junto à população. |
Data Inicial:22/04/2009SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Requerem do Executivo Municipal, bem como ao PRESIDENTE DA FUNEC, informar à está edilidade qual à viabilidade de alterar o Estatuto da FUNEC, objetivando incluir ao Conselho Curador da fundação um membro representando o Poder Legislativo. |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:José Emídio Araújo CalazansArquivo:Ementa:Estudos visando à criação de Escola de Esportes Eqüestres e Rodeio, apoiando estes Esportes do Município. |
Data Inicial:22/04/2009SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis VicenziArquivo:Ementa:Requerem saber do Executivo Municipal, informações sobre a locação pela Prefeitura do Prédio Comercial localizado na Rua 27 esquina com a Rua 12. |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:José Emídio Araújo CalazansArquivo:Ementa:Estudos visando à instalação de iluminação nos mini campos de futebol do município. |
Data Inicial:22/04/2009SituaçãoAprovadoAutor:Elio MilerArquivo:Ementa:Requer do DEPUTADO FEDERAL JULIO SEMEGHINI uma forma de regularizar a situação das edificações existentes nos condomínios localizados no entorno do reservatório da Usina Hidroelétrica de Ilha Solteira. |
Data Inicial:03/02/2009SituaçãoEncaminhadaAutor:José Emídio Araújo CalazansArquivo:Ementa:Estudos visando à implantação de Identificação (chip) e controle populacional Canino e Felino, podendo assim inibir o aparecimento de cães errantes, que podem ser veículo de transmissão de doenças e causadores de acidentes. |
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