Processo Legislativo ""
Data Inicial:02/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos de viabilidade técnica e econômica para a construção de um canaletão para organização e escoamento de águas pluviais no cruzamento da Alameda Rio São Jose com a Alameda Rio Verde na COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:11/01/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo, da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:16/03/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Outorga Titulo de Cidadão Santafessulense ao radialista RAIMUNDO SILVA. |
Data Inicial:08/04/2016SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir", Evandro Farias Mura "Mura", Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Isabel Alves Yoshida "Bel Yoshida", Leandro Mesquita Magoga "Magoga", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Ementa:Apoio ao pedido de IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, encaminhado a Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, além da OAB Nacional e Estadual, no intuito de participar decisivamente da deliberação que decidirá sobre o futuro do nosso País. |
Data Inicial:01/02/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
Data Inicial:02/02/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quando foi realizada a última revisão de todos os cargos, empregos públicos e setores da Administração, no sentido de conceder o beneficio àqueles que exercem funções e atividades consideradas insalubres e periculosas? Existem estudos por parte da Administração que visem a contração de empresa para realizar esta revisão? Em caso positivo, para quando esta prevista a contratação? |
Data Inicial:02/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à revitalização do Centro de Convivência da COHAB Orestes Borges. |
Data Inicial:11/01/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo, da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:08/04/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos dirigida a ACADEMIA EQUILIBRIO, na pessoa da PROFESSORA DE BALLET - CRISTIANE REIS BORGES (PROFESSORA KIKI), pelo brilhante trabalho realizado através do Projeto Semear. |
Data Inicial:20/01/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:08/03/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Institui na Câmara Municipal o Troféu "MÉRITO MULHER". |
Data Inicial:20/05/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Acrescenta paragrafo ao artigo 3º da Resolução nº 01, de 21 de maio de 2.014, que Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Santa Fe do Sul. |
Data Inicial:01/02/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo os valores recebidos do Ministério da Saúde a título de incentivo adicional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias não foram repassados a esses profissionais? Quais as providências que a Administração Municipal esta tomando para regularização da situação, conforme determinação do Ministério da Saúde? |
Data Inicial:02/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento das seguintes vias da COHAB Orestes Borges: |
Data Inicial:19/08/2016SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir Zaina", Evandro Farias Mura "Mura", Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Isabel Alves Yoshida "Bel Yoshida", Leandro Mesquita Magoga "Magoga", Ortencio Vieira Ramos Sobrinho "Ortencio Ramos", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Ementa:Faça-se no Anexo que integra o PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, a seguinte alteração: |
Data Inicial:11/01/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo, da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/12/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de implantar estacionamento 45º na Rua 08, trecho compreendido entre as Ruas 11 e 09, nas imediações do Prédio do Ganhe Tempo "Salvador Pitaro". |
Data Inicial:04/12/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de que a Avenida dos Bandeirantes no Distrito Industrial seja denominada Avenida Antonio Paparelli. |
Data Inicial:03/12/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à instalação de alambrado no campo de futebol do Residencial Flora Araújo, bem como a instalação de traves e também a limpeza do Campo. |
Data Inicial:03/12/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando proceder a pintura das faixas de pedestres na área central no município. |
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