Processo Legislativo ""
Data Inicial:09/12/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/05/2013SituaçãoEncaminhadaAutor:Isabel Alves Yoshida "Bel Yoshida"Arquivo:Ementa:Estudos visando o plantio de equisórias nos canteiros das principais Avenidas. |
Data Inicial:25/11/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/05/2013SituaçãoEncaminhadaAutor:Isabel Alves Yoshida "Bel Yoshida"Arquivo:Ementa:Estudos visando à implantação de estacionamento 45º nas seguintes vias: Rua 05, trecho compreendido entre a Rua São Luiz e Avenida Paulo Nunes; Rua Perimetral Leste, trecho compreendido entra a Rua 05 e Avenida Conselheiro Antonio Prado. |
Data Inicial:25/11/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:09/05/2013SituaçãoEncaminhadaAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir Zaina", Evandro Farias Mura "Mura", Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Isabel Alves Yoshida "Bel Yoshida", Leandro Mesquita Magoga "Magoga", Ortencio Vieira Ramos Sobrinho "Ortencio Ramos", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Arquivo:Ementa:Estudos visando à construção de uma Creche e de um Centro de Convivência no Residencial Emídio Araújo. |
Data Inicial:25/11/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/05/2013SituaçãoEncaminhadaAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir Zaina", Evandro Farias Mura "Mura", Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Isabel Alves Yoshida "Bel Yoshida", Leandro Mesquita Magoga "Magoga", Ortencio Vieira Ramos Sobrinho "Ortencio Ramos", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Arquivo:Ementa:Estudos visando promover a reforma da Praça do Residencial Emídio Araújo, incluindo as mesas e o parque, bem como a instalação de um bebedouro na referida praça. Indica ainda, a possibilidade de disponibilizar um guarda noturno para fazer a segurança da Praça. |
Data Inicial:25/11/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Estabelece normas para a realização das atividades alusivas às festas de final de ano. |
Data Inicial:09/05/2013SituaçãoEncaminhadaAutor:Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor"Arquivo:Ementa:Estudos visando melhorar o sinal de internet oferecido pela Prefeitura Municipal à população. |
Data Inicial:25/11/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Estabelece critérios para a atribuição de classes e aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá providências correlatas. |
Data Inicial:09/05/2013SituaçãoEncaminhadaAutor:Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"Arquivo:Ementa:Estudos visando liberar o Recinto da FICCAP para a realização de um encontro semanal do Grupo e equipe de som automotivo. |
Data Inicial:25/11/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 109 da Lei Municipal nº 3.104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/05/2013SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Estudos visando à criação de um Festival de Inverno. |
Data Inicial:11/11/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido para construção de uma Creche Escola no Bairro Jardim Universitário III. |
Data Inicial:09/05/2013SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Alcir Gilberto Zaina "Alcir"Arquivo:Ementa:Estudos visando à aquisição de Usina de Massa Asfáltica. |
Data Inicial:11/11/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a desafetar área localizada no loteamento Jardim Universitário III e dá outras providências. |
Data Inicial:09/05/2013SituaçãoEncaminhadaAutor:Evandro Farias Mura "Mura", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor",Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Arquivo:Ementa:Estudos visando construir redutores de velocidade "Quebra-Molas", na Alameda Rio São José dos Dourados e Alameda Rio Branco no Residencial Emídio Araújo. |
Data Inicial:11/11/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido para construção de uma Creche Escola no Bairro Jardim Europa III. |
Data Inicial:09/05/2013SituaçãoEncaminhadaAutor:Leandro Mesquita Magoga "Magoga"Arquivo:Ementa:Estudos visando à pintura da sinalização de estacionamento temporário e rotativo "15 minutos" defronte as Farmácias e Drogarias do Município, de acordo com a Lei nº 2615 de 27 de agosto de 2009. |
Exibindo 20 de 8992 registros.
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