Processo Legislativo ""
Data Inicial:24/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Telefônica pretende estender a Rede telefônica existente no Jardim Europa I? Em caso positivo, quando pretende realizar o serviço? |
Data Inicial:18/12/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Altera a referência dos Cargos de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Compras e Chefe da Seção de Contabilidade. |
Data Inicial:20/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando disponibilizar aos agentes da Zona Azul do município; água em saquinhos (SAAE) ou garrafinhas térmicas para água gelada; e protetores solares. |
Data Inicial:23/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo o cargo de Biólogo existente no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal ainda não foi preenchido? A Administração Municipal irá preencher esse cargo com os classificados do Concurso Público nº 01/2011 que está em vigência? |
Data Inicial:20/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua 13, trecho compreendido entre as Ruas 14 e 16, bem como da Rua 09, trecho compreendido entre as Ruas 10 e 12, no centro da cidade. |
Data Inicial:23/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se existem estudos que objetivem firmar convênio entre o SAAE, as Agências Bancárias, Casas Lotéricas e correspondentes postais do município, no intuito de viabilizar o pagamento da conta de água e esgoto em todo município. |
Data Inicial:18/12/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:20/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de estender a Rede de Energia Elétrica e, por conseguinte a instalação de postes com luminárias, na travessia localizada entre a Avenida Mangará e a Rua Guerino Pirani. |
Data Inicial:23/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração fez algum mapeamento para saber quais as ruas estão necessitando de recapeamento urgente? Em caso positivo, encaminhar tal mapeamento, bem como quais as ruas que serão recapeadas no ano de 2015. |
Data Inicial:07/12/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para proprietários que possuem imóveis não edificados sobre rede de coleta de esgoto nesta cidade. |
Data Inicial:20/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de instalar em alguns pontos de nossa cidade um Painel Turístico contendo um mapa turístico do Município e demais informações úteis aos turistas, nos moldes das fotos anexas. |
Data Inicial:23/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre desafetação de área localizada no “Jardim Alvorada”. |
Data Inicial:24/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo ainda não é realizada entrega de correspondências no Distrito Industrial III do Município? |
Data Inicial:07/12/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Instituto Municipal de Previdência Social – SANTAFEPREV e dá outras providências. |
Data Inicial:20/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de construir redutor de velocidade "quebra molas", na Rua 20 no trecho compreendido entre a Rua 11 e Rua 13 próximo a Escola Thereza Siqueira Mendes. |
Data Inicial:23/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a revogação dos itens 04 e 05 do § 1º do Art. 1º da Lei nº 3.272, de 15 de Junho de 2014, que dispõe sobre doações de imóveis urbanos de patrimônio do município de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:07/12/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o artigo 122 da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. |
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