Processo Legislativo ""
Data Inicial:21/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/09/2011SituaçãoEncaminhadaAutor:Aniceto Facione "Tieto"Arquivo:Ementa:Estudos visando à construção de um Ponto de Ônibus de Transporte Coletivo Urbano, defronte ao Supermercado Santa Rita no Bairro São Francisco. |
Data Inicial:13/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/09/2011SituaçãoEncaminhadaAutor:Alcir Gilberto ZainaArquivo:Ementa:Estudos visando à revitalização dos Centros de Convivência da COHAB Flora Araújo, COHAB Bartolo Rossafa e Bairro São Francisco. |
Data Inicial:13/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, suplementar e realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho, do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/09/2011SituaçãoEncaminhadaAutor:Alcir Gilberto Zaina, Antonio Donizete BallottiArquivo:Ementa:Estudos objetivando construir um local específico e adequado para a realização de aulas e exames aos novos condutores. |
Data Inicial:13/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/09/2011SituaçãoEncaminhadaAutor:Alcir Gilberto ZainaArquivo:Ementa:Estudos no sentido de implantar o Curso de Consultoria Empresarial, para integrar a grade de Cursos da FUNEC. |
Data Inicial:13/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/09/2011SituaçãoEncaminhadaAutor:Alcir Gilberto Zaina, Edinho Barbieri, Antonio Donizete Ballotti, Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Claudinei dos Santos "Ney da Mariana", Aniceto Facione "Tieto"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de realizar à possibilidade de aplicar o mesmo Índice que será aplicado pelo Governo Federal, para aumento do Salário Mínimo em 2012 no Salário dos Servidores Públicos Municipais, bem como, reajustar o Ticket Alimentação e o Abono Salarial. |
Data Inicial:13/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/09/2011SituaçãoEncaminhadaAutor:Alcir Gilberto Zaina, Edinho Barbieri, Antonio Donizete Ballotti, Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Claudinei dos Santos "Ney da Mariana", Aniceto Facione "Tieto"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de prover de infra-estrutura necessária, tais como, água, esgoto, guia, sarjeta e asfalto, no Loteamento Coqueiro I. |
Data Inicial:13/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/09/2011SituaçãoEncaminhadaAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Estudos visando à implantação do Programa 2º tempo no Município. |
Data Inicial:12/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui o Fundo Municipal do Idoso no âmbito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
Data Inicial:06/09/2011SituaçãoEncaminhadaAutor:Antonio Donizete BallottiArquivo:Ementa:Estudos visando implantar sentido de direção único na Rua das Margaridas, trecho compreendido entre à Rua 10 e a Avenida Navarro de Andrade. |
Data Inicial:12/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na Promoção de Ações e Incentivo à Atividade. |
Data Inicial:19/08/2011SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de encaminhar um Projeto de Lei criando a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares que exercem Atividade Municipal Delegada ao Estado de São Paulo por meio de Convênio Celebrado com o Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:12/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.460, de 13 de dezembro de 2007, alterado pela Lei nº 2.533, de 28 de agosto de 2008. |
Exibindo 20 de 8992 registros.
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