Processo Legislativo ""
Data Inicial:05/04/2010SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de vedar os tubos utilizados como suporte dos enfeites de natal, existentes nas vias públicas. |
Data Inicial:28/10/2010SituaçãoAprovadoEmenta:Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, para exercício de 2011. |
Data Inicial:05/04/2010SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de atualizar a Lei 907 de 20 de Novembro de 1967, que "Cria o Conselho Municipal de Cultura". |
Data Inicial:25/10/2010SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/04/2010SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando articular à implantação de uma Unidade Básica de Saúde na COHAB Bartolo Rossafa. |
Data Inicial:13/10/2010SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:05/04/2010SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando à implantação do Projeto Escola Saudável, que visa tratar a Obesidade Infantil. |
Data Inicial:13/10/2010SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. |
Data Inicial:08/04/2010SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de implantar em nossa cidade curso profissionalizante de Corte e Costura. |
Data Inicial:13/10/2010SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a doação de bens móveis usados pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal, conforme especifica, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/04/2010SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando incluir no Programa Internet para todos, oferecido pela Administração Municipal, todos os servidores municipais com renda familiar de até 2 salários mínimos. |
Data Inicial:04/10/2010SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores municipais da administração direta, autárquica e fundacional. |
Data Inicial:21/09/2010SituaçãoAprovadoEmenta:Institui o valor venal do hectare de terra localizado no município. |
Data Inicial:05/04/2010SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à construção de um Monumento Alusivo as Bandeiras, na entrada principal da Cidade. |
Data Inicial:21/09/2010SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/04/2010SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando notificar o proprietário do lote 11, no bairro Beira Rio II, para que o mesmo retome a obra no referido lote. |
Data Inicial:21/09/2010SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional, e da outras providências. |
Data Inicial:05/04/2010SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de providenciar a reforma do Centro de Convivência e do Campo de Bocha da COHAB Bartolo Rossafa, pois devido à ação do tempo ambos vêm-se deteriorando gradativamente. |
Data Inicial:21/09/2010SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial e da outras providências. |
Data Inicial:05/04/2010SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à reforma do Centro de Convivência da Vila Mariana. |
Exibindo 20 de 9075 registros.
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