Processo Legislativo ""

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    Data Inicial:

    03/03/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Aniceto Facione "Tieto"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de viabilizar o cascalhamento da Estrada que dá acesso ao Projeto Renascer.


    Data Inicial:

    22/06/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber da TELEFÔNICA qual possibilidade de Vossa Senhoria nos fornecer uma posição conclusiva sobre o pleito apresentado?


    Data Inicial:

    21/03/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera o artigo 1º da Lei 2.388, de 09 de maio de 2007, modificada pela Lei nº. 2. 589, de 25 de junho de 2009, que autorizou o Poder Executivo a conceder contribuições financeiras ao Grupo Santa-fé-sulense de Apoio a Vida Animal – GAVAS.


    Data Inicial:

    03/03/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti, Aniceto Facione "Tieto"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à criação de uma equipe para vistoriar os pomares de nosso município, visando o controle de doenças como Cancro Cítrico e Greening.


    Data Inicial:

    06/06/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina, Edinho Barbieri, Antonio Donizete Ballotti, Fábio dos Reis Vicenzi

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do PRESIDENTE DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO DE SANTA FE DO SUL se existe possibilidade de convocar uma Assembleia Extraordinária entre os cooperados, no sentido de deliberar pela venda do prédio de propriedade da Cooperativa, e os recursos financeiros da venda doados as entidades filantrópicas de nossa cidade? Em caso negativo, existe possibilidade, ao menos, de doar o dinheiro oriundo dos alugueis mensais as entidades filantrópicas de nossa cidade?


    Data Inicial:

    17/03/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui o "Dia do Pastor Evangélico".


    Data Inicial:

    04/03/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão" , Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos objetivando à aquisição de uma máquina chamada Killing Advance, que atua efetivamente no princípio de atrair e matar mosquitos em uma área de 4km2, visando assim intensificar medidas visando à erradicação do mosquito Aedes Aegypti.


    Data Inicial:

    06/06/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Elio Miler, José Emídio Araújo Calazans, Manoel Tobal Garcia Júnior, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do GERENTE Administrativa do AME de Santa Fé do Sul, e ao PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA qual a possibilidade de se dividir as cotas de exames laboratoriais custeadas pelo SUS no Município de Santa Fe do Sul?


    Data Inicial:

    04/03/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    06/06/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do Executivo Municipal, bem como ao responsável pela ISAMA, por qual o motivo a ISAMA não oferece Vale Alimentação para os Funcionários que prestam Serviço ao Município?


    Data Inicial:

    04/03/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. (Saúde–Material de Consumo)


    Data Inicial:

    16/02/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Manoel Tobal Garcia Júnior

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à instalação de um Semáforo na Rua Quatorze esquina com a Rua Sete.


    Data Inicial:

    06/06/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber da COMISSÃO ORGANIZADORA DA FICCAP porque este ano não sera realizado o Rodeio Qualify? A Comissão pretende realiza-lo no próximo ano?


    Data Inicial:

    04/03/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. (Saúde-Veículos)


    Data Inicial:

    16/02/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti, Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos objetivando a criação de Cursos Técnicos Profissionalizantes de mestre de obras, pedreiro e pintor.


    Data Inicial:

    07/06/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber do SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE qual a possibilidade de estender a Vacinação contra Gripe, aos profissionais da área da Beleza?


    Data Inicial:

    04/03/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. (Saúde-Equipamentos)


    Data Inicial:

    17/02/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Elio Miler

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à fiscalização dos serviços de iluminação pública no Município.


    Data Inicial:

    07/06/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber da TELEFÔNICA a possibilidade da instalação de aparelhos telefônicos publico, tipo orelhão, no Jardim Guanabara nas seguintes localidades: •Rua Gerson Pereira Teixeira entre a Rua Atilio Nieri e Rua Pedro Bello; •Rua Luis Donini no cruzamento com a Avenida Mangara.


    Data Inicial:

    12/12/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera a redação da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

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