Processo Legislativo ""
Data Inicial:10/10/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferência no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:01/08/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de proceder à implantação de um estacionamento exclusivo para motocicletas na Avenida Navarro de Andrade, trecho compreendido entre a Rua 19 e Rua 21. |
Data Inicial:10/10/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/06/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de implantar o SAREM no município de Santa Fé do Sul, nos moldes utilizados pelo município Votuporanga(SP) - (conforme anexo). |
Data Inicial:10/10/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/06/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de determinar a fixação de uma placa à frente de cada Escola Municipal, divulgando a sua nota no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) também os índices do Estado, como também a eventual meta da unidade escolar. |
Data Inicial:10/10/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/06/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à aquisição de Uniformes para os Funcionários do Setor de Limpeza e Almoxarifado. |
Data Inicial:10/10/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Dá denominação em vias públicas situadas em Loteamentos implantados na Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:22/06/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica das seguintes Ruas: Rua dos Lírios, trecho compreendido entre a Avenida Mangará e Rua das Margaridas no Jardim Mangará; Rua 13, trecho compreendido entre a Rua 20 e 24, Centro. |
Data Inicial:27/09/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Cria obrigação aos estabelecimentos empresariais que comercializam lâmpadas fluorescentes. |
Data Inicial:22/06/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a elaboração de um Projeto de Lei, que Autorize a Sabesp a receber doações espontâneas nas contas de água, destinadas as Santas Casas, conforme cópia da Lei Municipal em Anexo. |
Data Inicial:07/10/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Obriga os estabelecimentos que especifica a afixar em sua dependências cartaz informativo sobre anabolizantes e as consequências de seu uso. |
Data Inicial:10/06/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando a coleta de lixo duas vezes por semana nos ranchos que compõe o perímetro urbano do nosso município. |
Data Inicial:26/09/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/06/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei que Obriga as empresas que industrializam bebidas alcoólicas, q destinar uma porcentagem do faturamento da venda de bebidas alcoólicas à Instituições que tratam dependentes químicos. |
Data Inicial:26/09/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/06/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à construção de uma "Boca de Lobo" Galerias de Águas Pluviais na Rua 14, sentido Centro/Bairro (entre 21 e 23), antes do nº 1306. |
Data Inicial:26/09/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/06/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de isentar ou diminuir a Taxa de Fiscalização atualmente cobrada dos Microempreendedores Individuais - MEIs, estabelecidos no município, a partir do segundo ano de atividade. |
Exibindo 20 de 8992 registros.
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