Projeto de Lei - 019/2013

Ementa:

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul para o exercício de 2013.

Requerimento - 019/2013

Ementa:

Requer saber por qual motivo a UPA não está em funcionamento? Para quando está prevista a inauguração da UPA? Existe um contrato firmado entre a Santa Casa de Misericórdia e o Pronto Socorro? Em caso positivo, para quando está previsto o término deste contrato.

Projeto de Lei Complementar - 018/2013

Ementa:

Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Instituto Municipal de Previdência Social – SANTAFÉPREV e dá outras providências.

Indicação - 018/2013

Ementa:

Estudos no sentido de utilizar o auxílio financeiro de R$ 200,000.00 anunciado pelo Deputado Federal EDINHO ARAUJO para o setor da saúde, que seja destinado para aquisição de uma UTI móvel e uma Van para transporte de pacientes do município.

Projeto de Lei - 018/2013

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 018/2013

Ementa:

Requer saber o nome da empresa que executou as obras de captação das águas pluviais na Avenida Navarro de Andrade no trecho compreendido entre as Ruas 29 e 21? Se o contrato de execução das obras contém clausulas de garantia e, em caso positivo informar a data de vencimento da garantia? E se a Administração Municipal já tomou alguma providência administrativa ou judicial, no sentido de obrigar a empresa a efetuar os reparos necessários, compreendendo não só a camada asfáltica (tapa buracos), mas dando-se atenção especial a parte estrutural da obra (tubulações).

Moção - 018/2013

Ementa:

Aplausos a Família KUMAYAMA pelo incontestável sucesso de seu empreendimento no município de Santa Fé do Sul, que comemorou seu 50º aniversário.

Projeto de Lei Complementar - 017/2013

Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006 e dá outras providências.

Indicação - 017/2013

Ementa:

Estudos visando retirar o quebra molas localizado na Avenida Navarro de Andrade sentido Centro/FUNEC, defronte ao Supermercado Sakashita.

Projeto de Lei - 017/2013

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.

Requerimento - 017/2013

Ementa:

Requerem saber é público e notório que na Administração passada o transporte de pacientes até o Pronto Socorro local era realizado por uma ambulância da Prefeitura, o qual foi interrompido. A atual Administração pretende restabelecer referido atendimento aos pacientes?

Moção - 017/2013

Ementa:

Aplausos dirigida a Ilustríssima Senhora Profª MARILZA DE ALMEIDA MARQUES, DD. Secretária Municipal de Educação, bem como, a todos os Funcionários da Secretaria Municipal de Educação, em reconhecimento pelos relevantes e inestimáveis trabalhos realizados a frente da Secretaria Municipal de Educação referente a qualidade da estrutura "física e pedagógica" de todas as escolas Municipais.

Projeto de Lei Complementar - 016/2013

Ementa:

Altera os artigos 16, 32 e 33 da Lei Complementar nº 80, de 17 de Dezembro de 2002 e dá outras providências

Indicação - 016/2013

Ementa:

Estudos visando reformar e diminuir a profundidade do canaletão para escoamento de águas pluviais existente no cruzamento da Rua 03 com a Rua 14.

Projeto de Lei - 016/2013

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Requerimento - 016/2013

Ementa:

Requer saber qual o nome do atual proprietário do terreno que abrigava o antigo Laticínio Leco no Distrito Industrial I? A Administração Municipal tem conhecimento de algum projeto para construção de um empreendimento no referido terreno?

Moção - 016/2013

Ementa:

Aplausos aos Jovens MATEUS MESSARO e JULIANA SOUZA DE FREITAS, Proprietários da ACADEMIA SPORT TEAM, parabenizando-os pela brilhante organização e realização da 25ª edição do PREDADOR FIGHT CHAMPIONSHIP, realizado no dia 26 de outubro no Ginásio de Esportes Antonio Ramon do Amaral.

Projeto de Lei Complementar - 015/2013

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 919, de 15 de abril de 1968.

Indicação - 015/2013

Ementa:

Estudos visando construir redutor de velocidade "Quebra-Molas", na Rua 14 trecho compreendido entre a Rua 03 e Rua 01.

Projeto de Lei - 015/2013

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências..