Processo Legislativo ""
Data Inicial:20/04/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido conceder Escritura definitiva aos proprietários dos terrenos da COHAB Beira Rio II. |
Data Inicial:21/05/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Altera dispositivos da Lei n°1779, de 15 de junho de 1993, que institui o Fundo Municipal de Previdência Social. |
Data Inicial:20/04/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à substituição dos redutores de velocidade "Quebra molas" da Avenida Navarro de Andrade e Avenida Conselheiro Antonio Prado, por Lombadas Eletrônicas. |
Data Inicial:21/05/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Denomina próprio público que específica. Parque Ecológico Governador Engenheiro Mario Covas. |
Data Inicial:20/04/2012SituaçãoEncaminhadaAutor:Alcir Gilberto Zaina, Edinho Barbieri, Antonio Donizete Ballotti, Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Claudinei dos Santos "Ney da Mariana", Aniceto Facione "Tieto"Ementa:Estudos objetivando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei visando à mudança da denominação de Guarda Municipal de Santa Fé do Sul, para Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:21/05/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Denomina próprio público que específica Irmãs Oblatas da Assunção. |
Data Inicial:20/04/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de construir uma passarela para pedestres na ponte sobre o Córrego da Mula localizada no final da Avenida Rio Paraná, que interliga a COHAB Beira Rio ao Jardim Guanabara. |
Data Inicial:18/05/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Institui o "Dia Municipal da Ordem DeMolay". |
Data Inicial:08/05/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/04/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos para que seja construído banheiro e cozinha para atender aos ambulantes que vem trabalhar no Recinto da Ficcap. |
Data Inicial:28/05/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza ao SANTAFEPREV – Instituto Municipal de Previdência Social a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
Data Inicial:05/04/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos solicitando que seja realizada a revitalização da Praça da Bíblia no Bairro São Francisco. |
Data Inicial:24/04/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/04/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à instalação de iluminação baixa na Praça Stélio Machado Loureiro. |
Data Inicial:24/04/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/04/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de viabilizar o asfaltamento da Estrada que dá acesso ao Projeto Renascer. |
Data Inicial:24/04/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova redação ao artigo 4° da Lei n°2841, de 14 de setembro de 2011, que autoriza permuta de imóvel urbano. |
Data Inicial:05/04/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de se fazer uma vistoria geral na sinalização tanto vertical quanto horizontal no município, com o objetivo de detectar as falhas existentes e sua imediata correção. |
Data Inicial:10/04/2012SituaçãoAprovadoEmenta:Disciplina sobre os honorários de sucumbência em que a Fazenda Municipal é vencedora, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/04/2012SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à aquisição ambulância adaptada para transporte de cadeirantes. |
Exibindo 20 de 8992 registros.
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