Processo Legislativo ""
Data Inicial:09/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para reconhecimento do tempo de serviço público exercido sob condições especiais prejudiciais à saúde, para fins de concessão da aposentadoria especial, aos servidores públicos municipais vinculados ao SANTAFÉPREV – Instituto Municipal de previdência social. |
Data Inicial:24/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quantas multas foram aplicadas nas Agências Bancárias do município no ano de 2014? Qual o montante total referente a aplicação de tais multas? |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a concessão de subvenção a entidades que menciona e dá outras providências. |
Data Inicial:26/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos aos Coletores de Lixo do Município. |
Data Inicial:23/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Reorganiza o quadro de pessoal efetivo e em comissão da prefeitura e dá outras providências. |
Data Inicial:04/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento das seguintes vias da COHAB Beira Rio: |
Data Inicial:24/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual foi o valor obtido através dessas doações espontâneas no ano de 2014? E qual foi o valor repassado a Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o SANTAFEPREV – Instituto Municipal de previdência social a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:08/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos dirigida ao ilustre empresário MARCOS ROGERIO FROTA, proprietário empresa FROTA ENTULHOS extensivo aos seus Funcionários. |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 25 de Julho de 2006, que dispõe o plano diretor de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. |
Data Inicial:04/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento Asfáltico das seguintes vias da COHAB Orestes Borges: |
Data Inicial:24/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quais os motivos que impediram este Instituto de expedir certidão de contagem de tempo para fins de aposentadoria, requerida pela Senhora Aparecida Gomes da Silva, RG: 10.367.340, CPF: 018.762.728-21, no dia 23 de maio de 2014. |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transferência de crédito orçamentários entre elementos de despesas, no âmbito dos mesmos programas de trabalho, com a criação de novo elemento de despesa se necessário no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos dirigida aos Jovens TULIO AMBAR ASSUMPÇÃO e RENAN AMBAR ASSUMPÇÃO, ambos campeões da modalidade Team Roping no congresso Nacional e associação americana do cavalo quarto de milha em 2015, 2014, 2013 e 2012. |
Data Inicial:10/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração Municipal tem realizado estudos que visem o aumento do ticket alimentação dos Funcionários Públicos Municipais? No que tange aqueles que não recebem o beneficio, a Administração tem estudos para que possa favorecer a todos indistintamente, visto que são funcionários da mesma instituição? |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Define o vencimento da hora de trabalho do pessoal docente e do especialista da Educação que ministrar aulas nos cursos de pós-graduação mantidos ou que venham a ser criados pela Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:04/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de estender a Rede de Iluminação Pública na Rua do Empreendedor no Distrito Industrial III, trecho compreendido entre a MB Festa e FUNEC. |
Data Inicial:09/02/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos dirigida ao Jovem MATEUS TOPPAN LEME, que conquistou o título de Bicampeão da Prova dos Três Tambores no 25º Congresso Brasileiro da Raça Quarto de Milha, promovido pela ABQM (Associação Brasileira da Raça Quarto de Milha), disputada na cidade de Avaré/SP. |
Data Inicial:06/11/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Senhor JOSÉ ROBERTO NEFFA SADEK. |
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