Processo Legislativo ""
Data Inicial:12/12/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.460, de 13 de dezembro de 2007, alterado pela Lei nº 2.533, de 28 de agosto de 2008. |
Data Inicial:16/08/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando a criação de Projeto de Incentivo ao Esporte, dando desconto nos tributos municipais a empresas que patrocinarem apoiarem o Esporte do Município. |
Data Inicial:16/08/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à construção de uma Academia à Céu Aberto na Praça Calixto Rossafa Garcia no Bairro Bela Vista. |
Data Inicial:09/12/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Obriga os estabelecimentos bancários a instalar sanitários em sua agências, conforme especifica, e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:16/08/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando a Construção de uma Creche na COHAB Bartolo Rossafa Garcia. |
Data Inicial:09/12/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Dá denominação a Centro de Múltiplo uso. |
Data Inicial:28/11/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia – D.A.E.E. |
Data Inicial:16/08/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica das seguintes Ruas: Rua 11, trecho compreendido entre a Rua Vereador José Eduardo Casquel Proni e Rua 07 de Setembro, Vila Moreira; Rua João Ferreira Férrer, trecho compreendido entre a Rua 11 e 13, Vila Moreira; Rua 01, trecho compreendido entre a Rua 25 de Janeiro e Rua 24, Vila Maria. |
Data Inicial:21/11/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:16/08/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir redutores de velocidade "Quebra-Molas", na Alameda Rio Tietê, aproximadamente 50 metros após o cruzamento com a Rua 07 de Setembro na COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:21/11/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:16/08/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de reformar o Ponto de Ônibus localizado defronte a Escola Agnes Rondon Ribeiro. |
Data Inicial:21/11/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:01/08/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando a instalaçao de Interfones nas Creches e Escolas Munícipais. |
Data Inicial:21/11/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/08/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando disponibilizar área de 2.000 metros quadrados em local de fácil acesso para a possível construção e implantação da "Estação SESI de Cultura" no município. |
Data Inicial:21/11/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC a realocar créditos orçamentos no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/08/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando disponibilizar o prédio da antiga Escola Benedito de Lima, para a instalação e funcionamento de uma ETEC - Escola Técnica, em nossa cidade. |
Data Inicial:21/11/2011SituaçãoAprovadoEmenta:Altera os artigos 2º, 3º, 8º e 10 da Lei 2.673, de 28 de janeiro de 2010, que estabelece critérios para atribuição de classes e aulas na Rede Municipal de Ensino. |
Data Inicial:01/08/2011SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à reforma do Centro de Convivência da Vila Mariana, bem como a reforma do Centro de Convivência da COHAB Coronel Araújo. |
Exibindo 20 de 8993 registros.
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