Processo Legislativo ""
Data Inicial:31/10/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2015. |
Data Inicial:06/05/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à construção de um redutor de velocidade "Quebra-Molas", na Rua Campo Grande próximo a Rua Bahia, no Bairro Vila Mariana. |
Data Inicial:24/10/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Dá denominação às vias públicas que especifica. |
Data Inicial:30/04/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de construir um "sarjetão" na Rua dos Cravos trecho compreendido entre a Rua Leodegário Gomes de Souza e Rua João Alcala Garcia. |
Data Inicial:24/10/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o serviço autônomo da água e esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:30/04/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir um redutor de velocidade "Quebra-Molas", na Rua dos Cravos trecho compreendido entre a Rua Bento Romano e Benedito Silveira Leite. |
Data Inicial:24/10/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a premiação aos participantes do 5º Fórum de Iniciação Científica da Fundação Municipal de Educação e Cultura – Funec, de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:24/10/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo urbano às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e às pessoas com deficiência na estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:17/04/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando alterar a Placa de Localização e Identificação de destinos próximo ao Auto Posto São Paulo. |
Data Inicial:24/10/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova redação ao §4º do artigo 107 da Lei nº 3.104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências. |
Data Inicial:17/04/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos quanto à viabilidade de se construir uma passagem para pedestres que interligue a Praça da Matriz a calçada defronte a Farmácia Central na Avenida Conselheiro Antonio Prado. |
Data Inicial:24/10/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:17/04/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar um levantamento dos lotes sem calçadas do município, e notificar aos proprietários que realizem as benfeitorias necessárias. |
Data Inicial:14/10/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Denomina via pública na estância turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:22/04/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudo visando o aumento do redutor de velocidade "Quebra-Molas", bem como a pintura de faixa de pedestre na Rua Perimetral Leste, compreendida entre as Rua 25 e 27 defronte a Escola Rosimares Camargo Benitez. |
Data Inicial:13/10/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova redação ao artigo 1º, parágrafos primeiro e segundo da Lei nº 3.264, de 24 de setembro de 2014, que autoriza doações e alienações de imóveis urbanos de seu patrimônio e dá outras providências. |
Data Inicial:17/04/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a instalação de iluminação baixa na Praça Stélio Machado Loureiro. |
Data Inicial:13/10/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Dá denominação à sala nº 1 do departamento de obras e serviços. |
Data Inicial:17/04/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica na Rua São João, trecho compreendido entre a Rua Bahia e a Rua 25 de Janeiro. |
Data Inicial:13/10/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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