Processo Legislativo ""
Data Inicial:06/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando construir um redutor de velocidade "Quebra Molas", na Rua Gustavo A. Fernandes trecho compreendido entre a Rua José Olivo e Domingos A Broiler, sentido UBS do Jardim Guanabara. |
Data Inicial:07/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo os funcionários públicos municipais acima especificados não estão recebendo o adicional de insalubridade no percentual de 40º, de acordo com o anexo 14 da NR - 15? |
Data Inicial:06/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de construir um "sarjetão" na Rua dos Cravos trecho compreendido entre a Rua Leodegário Gomes de Souza e Rua João Alcala Garcia. |
Data Inicial:12/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:07/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber quantos imóveis particulares atualmente estão locados pela Prefeitura Municipal para funcionamento de órgãos públicos de atendimento a população? Onde estão localizados e qual órgão público funciona no respectivo imóvel? |
Data Inicial:05/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando refazer a "Boca de Lobo" Galerias de Águas Pluviais existentes na Rua Estados Unidos próximo ao encontro a Rua Costa Rica no Bairro Alto da Bela Vista. |
Data Inicial:12/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores municipais da administração direta, autarquia e fundacional. |
Data Inicial:20/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber quais as obrigações constantes no contrato firmado entre a Empresa Cantóia Figueiredo e a Prefeitura de Santa Fé do Sul? De que forma será realizada a execução dos serviços da empresa? A empresa pretende montar um escritório no município para facilitar a prestação do serviço? O prazo do contrato constando o início e término? Por favor encaminhar cópia do contrato. |
Data Inicial:05/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à implantação de estacionamento 45º nas seguintes vias: |
Data Inicial:12/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual o valor arrecadado anualmente advindos da aplicação de multas de trânsito no município? Onde estão sendo aplicados os recursos oriundos das mesmas, e as suas porcentagens? |
Data Inicial:10/03/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua do Ouro próximo a Rua 13, Jardim Santa Genoveva. |
Data Inicial:12/05/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber de quem é a responsabilidade da limpeza e manutenção do canteiro existente entre a Rodovia Euclides da Cunha e as Avenidas que compõem os Distritos I, II e III do Município de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:20/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica nas seguintes vias da Vila Mariana: |
Data Inicial:27/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/02/2015SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à viabilidade do funcionamento do Projeto Renascer, com suas atividades sem interrupções durante todo o ano. |
Data Inicial:27/04/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo o medicamento OXCARBAZEPINA 60mg/ml não está sendo fornecido pelo SUS ao Município de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:20/03/2015SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração Municipal tem fiscalizado, através da Fiscalização de Posturas, a utilização de caçambas em vias públicas a fim de cumprir o que determina a Lei Municipal nº 2261, de 28 de abril de 2004? |
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