Processo Legislativo ""
Data Inicial:12/08/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos para que sejam construídos ou reformados os "canaletões" nos seguintes cruzamentos: Alameda Rio Verde com a Rua Antônio Carlos de Almeida na COHAB Orestes Borges; Alameda Rio Verde com a Rua Dr. Eduardo Brancato na COHAB Orestes Borges; Alameda Rio Verde com a Alameda Rio Paranapanema na COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:12/08/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando implantar sentido de direção mão-dupla nos seguintes trechos: Rua Nelson Agostinho, trecho compreendido entre a Rua Filomena Tofanelli até a ponte que interliga a COHAB Beira Rio ao Jardim Guanabara. Continuação da Rua 29, trecho compreendido entre a Rua Perimetral Oeste e Avenida Paraná. |
Data Inicial:12/08/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:05/04/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos que se fizerem necessárias junto ao órgão competente da municipalidade, para que a Administração Municipal notifique os proprietários de imóveis localizados na Vicinal Antonio Carlos Favalessa, trecho compreendido entre o Pontilhão Dorivaldo Machado Borges e o Recinto da Ficcap, solicitando a construção de calçadas no perímetro. Caso o proprietário não realize tal obra dentro de prazo determinado, sugere-se que a prefeitura faça a benfeitoria e em seguida cobre dos proprietários. |
Data Inicial:12/08/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre as alíquotas para manutenção da Previdência Municipal. |
Data Inicial:22/03/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à construção de um mini campo de futebol e a instalação de uma Academia ao Ar livre na Área Verde localizada no Corredor Almeida Prado. |
Data Inicial:12/08/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre ajuste da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Santa Fé do Sul, aos termos das Emendas Constitucionais nº 41, de 19 de Dezembro de 2.003, nº 47, de 05 de Julho de 2.005 e nº 70, de 30 de março de 2.012 e dá outras providências. |
Data Inicial:22/03/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando estipular o mês de janeiro como data base para a concessão da revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais. |
Data Inicial:12/08/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão Gratuita de Uso de Imóvel Público à Fundação Municipal de Educação e Cultura para a exploração e desenvolvimento de atividades Acadêmicas, Científicas e Culturais. |
Data Inicial:22/03/2013SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando construir dois redutores de velocidade "Quebra Molas", na via que dá acesso ao Loteamento Pousada da Paz. |
Data Inicial:12/08/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura |
Data Inicial:22/03/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudo viabilizando a implantação de rampa de acesso para deficientes físicos, na Rua 16 nº 640, defronte a Secretaria Municipal de Saúde. |
Data Inicial:12/08/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.198, de 17 de Dezembro de 2002 e dá outras providências. |
Data Inicial:22/03/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à manutenção de todas as academias a céu aberto do Município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:31/07/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. |
Data Inicial:22/03/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no intuito de disponibilizar Guarda Noturno para fazer a segurança da Praça das Águas Dançantes, no Jardim Ana Lúcia e na Praça Stélio Machado Loureiro. |
Data Inicial:31/07/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2014 a 2017. |
Data Inicial:22/03/2013SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de providenciar à instalação de um Bebedouro de água gelada no Estádio Municipal "Evandro de Paula". |
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