Processo Legislativo ""
Data Inicial:06/06/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber é sabido que existe um projeto para construção de uma rampa de embarque/desembarque náutico, sendo assim, o que está faltando para o inicio da obra? Favor encaminhar a cópia do projeto para esta Casa de Leis. |
Data Inicial:07/03/2014SituaçãoEncaminhadaAutor:Evandro Farias Mura "Mura", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Ementa:Estudos no sentido de realizar reparos urgentes na estrutura da quadra e pátio existente na Base de Bombeiros de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:06/05/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Altera ao Poder executivo ceder a instituições financeiras créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências. |
Data Inicial:06/06/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quais os meios legais a serem executados pela Administração Municipal para que o Município possa receber a doação da viatura da frota anterior da Corporação do Corpo de Bombeiros do Município de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:07/03/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de viabilizar subvenção social ao Ponto de Cultura Balcão de Artes e Cultura Viva Eneida Andrade Dias. |
Data Inicial:06/05/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/06/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber por qual motivo o SAAE não tomou providências em concluir o poço existente na Praça Tereza Pires na COHAB Beira Rio? |
Data Inicial:07/03/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir um canaletão para organização e escoamento de águas pluviais na Rua das Margaridas entre a Rua Armando Sales de Oliveira e Rua Ernesto Francisco Marques, mais precisamente na esquina da Lanchonete Eder Mix. |
Data Inicial:06/05/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/06/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se há previsão de contratação de novos médicos para aumentar o atendimento nas especialidades de Neurologia e Endocrinologia pelo AME (Ambulatório Médico de Especialidades) do município? O AME pretende ampliar o número de vagas para a realização dos exames de Ultrassonografia? |
Data Inicial:07/03/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à perenização da Estada da Lagoinha no Córrego do Marruco. |
Data Inicial:05/05/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, para fins que especifica e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:23/05/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se existe a intenção de concessão, aos Guardas Civis Municipais, de adicional de periculosidade, tendo em vista estarem os mesmos permanentemente expostos a roubos ou outras espécies de violência física, nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. |
Data Inicial:07/03/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando a abertura da rua Vinte e Cinco de Janeiro na Vila Doralice, visando interligar a Rua Albino Proni e aos conjuntos Habitacionais Treze de Maio, Beira Rio e Orestes Borges e parte do centro da cidade. |
Data Inicial:05/05/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a desafetar área localizada no "conjunto habitacional Flora Araújo" e dá outras providências. |
Data Inicial:07/03/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando proceder a reforma do canaletão para escoamento de águas pluviais existente no cruzamento da Rua 17 com a Rua 14. |
Data Inicial:22/04/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:21/02/2014SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando prover a climatização do Velório Municipal. |
Data Inicial:22/04/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:23/05/2014SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se o Distrito Industrial V localizado próximo ao Restaurante Fogão à Lenha é servido pela rede de esgoto do SAAE? Em caso negativo qual o procedimento a ser adotado pela Autarquia Municipal para a implantação da referida rede de esgoto? |
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